Sobradinho +40 - A desintegração do rio da integração -

De forma desapercebida, sem menções relevantes, em 2019 se completaram quarenta anos da construção da UHE Sobradinho, a principal e marcante intervenção no rio São Francisco que transformaria, radical e definitivamente, além da vida de milhares e milhares de pessoas, o comportamento do rio: seus ciclos naturais de cheias anuais foram eliminados com o estabelecimento da vazão regularizada e a formação, à longo prazo, do que hoje é um mero fantasma remanescente grande rio.

Desde os anos 1970, por inúmeras razões que tentaremos apresentar, que o caso de Sobradinho permanece como tema silenciado, quase que maldito da sociedade, da mídia, com raríssimas e pontuais exceções em todo o país, e sobretudo no Baixo São Francisco, região profundamente afetada. É grande a carência discussões objetivas, profundas, participativas e definitivas, do processo de ocupação e posse das águas do rio que foi assolado, furiosamente, por políticas públicas que produziram a grande barragem. Além de Sobradinho, tivemos os demais empreendimentos a jusante, incluindo a transposição de águas do São Francisco para o nordeste setentrional, conjunto de obras ao qual se soma os recém anunciados e tenebrosos projetos da UHE Formoso, acima de Pirapora, em Minas Gerais e a revivida usina nuclear em Itacuruba, Pernambuco.

Definhando vai o Velho Chico pelos inúmeros e sucessivos avanços sobre o patrimônio natural e contra interesses coletivos difusos produzindo passivos socioambientais de vulto, sobrepostos e assegurados por um sistema de regulamentação e licenciamentos que, confortavelmente, legaliza a depredação: tudo certo, tudo autorizado. Sob a sintonia de um sistema de operações de barramentos regido unicamente pelo setor elétrico os danos se acumulam sem que ocorram medidas efetivas para impedimentos, soluções e, naturalmente, consistentes ressarcimentos às populações atingidas nas regiões mais afetadas, como as milhares de pessoas no Baixo São Francisco, que contam tão somente, até o momento, com os resultados da desastrosa gestão do rio.

A gradativa e crescente tomada de posse da água, majoritariamente pelo setor elétrico, não seria possível, é importante ter ciência, sem a fortalecedora construção de uma estrutura legal e de regulamentações que possibilitaram a formalização legal de quem domina a “torneira” das águas do São Francisco. A recente Resolução ANA – 2081/2017 – que estabelece a vazão mínima de 700 m3/s (setecentos metros cúbicos por segundo) a jusante da UHE Xingó ignorando dos 1.300 m³/s do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – é um exemplo consistente das opções tomadas pelos entes da gestão das águas.

A Canoa de Tolda e o InfoSãoFrancisco propõem a série de matérias Sobradinho +40 – A desintegração do rio da integração através de publicações sobre o tema da barragem de Sobradinho e demais intervenções e assuntos relacionados, com a apresentação de artigos, reportagens, documentos, vídeos, periódicos, imagens e matérias diversas nos próximos meses. O objetivo principal é contribuir com mais informação sobre os processos variados de usos das águas e ocupações do território da bacia do São Francisco que levaram ao quadro de fase final da gradativa, porém violenta, agonia do maior rio inteiramente brasileiro.

O material que será disponibilizado (com integração dos dois sítios – Canoa de Tolda e InfoSãoFrancisco), produzido por colaboradores diversos e pelas redações da Canoa de Tolda e InfoSãoFrancisco, não obedecerá, necessariamente, à ordem cronológica. Tal dinâmica foi ditada pela complexidade na de obtenção de boas e precisas fontes, o que implicaria em considerável tempo de preparo, prejudicando a urgência do tema. Acreditamos, no entanto, que o formato não compromete o acesso às informações, e tampouco as necessárias profundas imersão e reflexões sobre a linha base do tema: que a destruição de rios e patrimônio natural, não são, como no caso do São Francisco, uma exceção, mas a infeliz e suicida regra de um modelo de usos e ocupações de território, de vida, em nosso país.

Imagem em destaque: A concepção inicial da barragem de Sobradinho nos anos 1960. CVSF – Comissão do Vale do São Francisco.

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