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Petróleo na foz do Velho Chico: Justiça Federal mantém audiência pública virtual

por Redação A Justiça Federal indefere recursos do MPF – Ministério Público Federal e da Sociedade Canoa de Tolda, mantendo a realização da Audiência Pública Virtual do licenciamento das atividades da ExxonMobil na foz do São Francisco. O TRF-5, Tribunal Regional Federal da 5a. Região, através de sua Quarta Turma, publicou hoje, às 15:53 hs, […]

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Petróleo na foz do Velho Chico: Canoa de Tolda recorre da decisão da Justiça Federal

por Redação Após decisão da Justiça Federal em Sergipe negando as demandas das ações do MPF – Ministério Público Federal em Sergipe e da Sociedade Canoa de Tolda para a suspensão da Audiência Pública Virtual do processo de licenciamento das atividades da ExxonMobil na foz do São Francisco, entidade formaliza recurso. Em resposta à Justiça […]

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Petróleo na foz do Velho Chico: MPF recorre da decisão da Justiça Federal

por Redação O MPF – Ministério Público Federal em Sergipe reage à Decisão da Justiça Federal de manutenção da Audiência Pública Federal do processo de licenciamento da ExxonMobil e formaliza recurso. Às 00:00 hs de hoje (14), o MPF – Ministério Público Federal em Sergipe, formalizou no sistema da Justiça Federal, recurso contra a Decisão […]

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Petróleo na foz do Velho Chico: Justiça Federal mantém audiência pública virtual

por Redação A Justiça Federal em Sergipe nega as demandas das ações do MPF – Ministério Público Federal em Sergipe e da Sociedade Canoa de Tolda, mantendo a realização da Audiência Pública Virtual do processo de licenciamento das atividades exploratórias da ExxonMobil na foz do São Francisco. Na noite de hoje, a Justiça Federal em […]

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IBAMA perde prazo para manifestação quanto ao processo da audiência pública virtual

por Redação O IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis perde prazo para manifestação, como réu, no processo de pedido de cancelamento da Audiência Pública Virtual do processo de licenciamento das atividades da ExxonMobil na foz do rio São Francisco. Em em consulta pública (no site da Justiça Federal) aos […]

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ExxonMobil no Nordeste: dados, mapas e um perigoso plano em curso

por Antônio Laranjeira Famosa pelos danos ambientais, a petrolífera ExxonMobil chega ao Brasil e aporta em uma das regiões mais desiguais. Entre Sergipe e Alagoas, a multinacional pretende explorar poços de petróleo e gás sem consulta e divulgação adequadas. Sociedade civil organizada e Ministério Público Federal se unem contra começo das perfurações. Após a descoberta […]

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Canoa de Tolda formaliza ação para suspender audiência pública virtual sobre atividades da ExxonMobil na foz do Velho Chico

por Redação Considerando a temeridade de um processo onde, até o momento, não observa a devida participação das populações em locais afetados pelas atividades da ExxonMobil, a Sociedade Canoa de Tolda formalizou hoje (09/09) ACP – Ação Civil Pública onde solicita o impedimento da Audiência Pública Virtual. Em caráter de urgência, a Sociedade Canoa de […]

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MPF ajuíza ação para suspender audiência pública virtual sobre exploração de petróleo na foz do Velho Chico

por Redação | Ascom MPF/SE Medida pretende garantir consulta prévia, livre e informada das comunidades tradicionais e quilombolas afetadas pelo empreendimento, além da realização de audiência pública em formato presencial, observadas as restrições sanitárias locais. Título original da publicação: MPF ajuíza ação para suspender audiência pública virtual sobre perfuração de poços de petróleo na Bacia […]

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Petróleo na foz do Velho Chico: IBAMA não atende ao MPF e convoca audiência pública virtual

por Redação Ignorando a recomendação do MPF – Ministério Público Federal de suspensão da Audiência Pública Virtual no processo de licenciamento das atividades da ExxonMobil na região costeira da foz do rio São Francisco, o órgão licenciador emite as convocações para o evento. O IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais […]

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Petróleo na foz do Velho Chico: manifesto de povos e comunidades tradicionais

por Redação O Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais de Sergipe, em assembleia realizada no dia 31 de agosto, decidiu publicar carta aberta à sociedade brasileira exprimindo sua posição quanto à forma de condução do processo de licenciamento ambiental das atividades exploratórias da ExxonMobil na zona costeira da foz do rio São Francisco. A movimentação […]

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Petróleo na foz do Velho Chico: MPF recomenda suspensão da audiência pública virtual

por Redação Após anúncio da realização de Audiência Pública Virtual do processo de licenciamento ambiental para as atividades da ExxonMobil na região costeira da foz do rio São Francisco, o MPF – Ministério Público Federal, das regionais Alagoas e Sergipe emite recomendação de suspensão do evento. Em seguida ao IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio […]