Justiça paralisa criação de camarões que degradou manguezal em Sergipe

por InfoSãoFrancisco Empreendimento instalado em Brejo Grande desmatou área de preservação permanente e trouxe riscos a comunidade quilombola. Alvo de ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), um criador de camarões de Brejo Grande (SE) está obrigado a paralisar o empreendimento e restaurar o trecho de manguezal desmatado para a instalação dos viveiros. Ao […]

Quilombolas x carcinicultura: ADEMA autua responsável por supressão de manguezal

por InfoSãoFrancisco Órgão ambiental do estado de Sergipe faz inspeção no local e confirma as denúncias de desmatamento de área de manguezal apresentadas pela comunidade quilombola de Brejão dos Negros em Brejo Grande. Em seguida ao conflito ocorrido em Brejo Grande, Sergipe, entre membros da comunidade quilombola de Brejão dos Negros e empreendimento de carcinicultura, […]

Terrenos de marinha sob ameaça novamente

por Carlos Eduardo Ribeiro Jr. | InfoSãoFrancisco Com a publicação da LO – Licença de Operação pelo órgão licenciador, a petroleira já está autorizada a dar início às atividades exploratórias na zona costeira da foz do rio São Francisco. Leia ainda Exxon no Velho Chico: sem autorização do IBAMA, empresa realiza treinamentos com comunidades Exxon […]

STF reafirma inconstitucionalidade do ‘revogaço’ das resoluções do Conama sobre APPs

por Duga Menegassi | O Eco Em decisão nesta terça (14), os ministros decidiram por unanimidade pelo restabelecimento das resoluções que estabelecem critérios para proteção de dunas, restingas e manguezais, e sobre licenciamento de irrigação. Em sessão virtual nesta terça-feira (14), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por unanimidade, inconstitucional o “revogaço” das […]

Ruralistas atacam Código Florestal: projetos podem ser votados nos plenários da Câmara e Senado

por Oswaldo Braga de Souza | ISA – Instituto Socioambiental O ISA – Instituto Socioambiental divulga nota técnica denunciando pacote de propostas que permitem redução e até eliminação de florestas de beira de rio em cidades A bancada ruralista está promovendo um grande ataque ao Código Florestal (Lei 12.651/2012) no Congresso, menos de dez anos […]