por Antônio Laranjeira | InfoSãoFrancisco
As disputas por água são diretamente relacionadas à produção de energia elétrica e redesenham o curso do rio que, apesar de chuvas mais fortes hidrelétricas cheias até 99%, ainda convive com a falta de vazão. Mas o que justifica? Entenda essa contradição nesta reportagem especial.
A primeira visão que tive dele foi da janela do ônibus lotado. Destacado entre as folhas verdes do semiárido após as fortes chuvas da região Nordeste entre os meses de junho e julho. Estava chegando em Niterói, um povoado do estado de Sergipe conhecido pelo seu papel de travessia. No porto, balsas para veículos e passageiros convivem com crianças e caminhões pipa.
Um dos maiores corpos hídricos da América Latina, o Rio São Francisco nasce e encontra o mar em território brasileiro. No passado, foi chamado de Rio da Integração Nacional, título que não corresponde à realidade hidrográfica atual. A bacia do São Francisco é dividida em quatro regiões fisiográficas: Alto, Médio, Sub-Médio e o Baixo São Francisco.
Atualmente o percurso deste rio depende de decisões políticas e econômicas. Após cruzar nove hidrelétricas, a água que nasce em Minas Gerais chega ao Atlântico. Cada metro cúbico (m³) do volume de água que deixa o lago da barragem de Xingó – a última das nove hidrelétricas – passa por uma regulação legal de acordo com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Simulação: Google Engine
A gestão da produção de energia elétrica fica a cargo do Operador Nacional do Sistema (ONS) que repassa as diretrizes operativas para a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) e para a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) que operam suas respectivas usinas hidroelétricas (UHEs), o que interfere diretamente na vazão do rio.
Com obras finalizadas em 1994, Xingó é a oitava maior UHE do Brasil em potência instalada (3.162 megawatts). São seis máquinas/turbinas que, funcionando simultaneamente, descarregam o volume de água de 3.000 m³/s. Isoladamente, cada turbina libera 500 m³/s, de acordo com dados públicos. Isso corresponde, em média, a cerca de 17 caminhões-pipa de 30 m³ seguindo seu curso natural – o que na percepção de muitas famílias do Nordeste é a única opção de acesso à água, ainda que não seja potável.
Do “Velho Chico” e do “Novo Chico”
Estamos na periferia da periferia do Brasil, abaixo da usina hidrelétrica de Xingó. Na chegada ao porto de Niterói é possível ver, na outra margem, Pão de Açúcar, no estado de Alagoas.
É nesta hidrovia, entre dois municípios ribeirinhos, que nossa reportagem se desdobra. As duas margens convivem com a desigualdade social acentuada e tem no Rio São Francisco uma questão comum: a redução do nível do rio.
Cruzando o rio desde criança, Jailson Brás, 48 anos, comanda a lancha Belíssima e trabalha há 30 anos como “lancheiro”. Ele conta que aprendeu a profissão com o pai e que acredita que a falta de água não ajuda ninguém, nem quem pesca no rio e nem quem navega pelo rio.
“A maioria aqui quer um pedaço de terra, acham que menos água é bom. É mais área para plantar, só é ruim o rio cheio para esse pessoal. Esse rio batia 5 metros acima de onde nós estamos aqui com os pés na água. Eu não sou pescador e nem agricultor, eu sou lancheiro, mas acho que temos que mais peixe é melhor né?”, comenta Jailson.
Ao desembarcar em Barra do Ipanema, povoado de Belo Monte, no estado de Alagoas que também sofre com desigualdades relacionadas à água, conheci um popular ribeirinho, Tonho do Bardo, 68 anos, que me relata com seu olhar como tem observado o rio da sua janela e como as terras das várzeas e as ilhas que surgem da falta de vazão de Xingó estão sendo ocupadas pelos agricultores e criadores de gado.
“Eu alcancei aqui passar navios, hoje nem as lanchas podem andar. O rio está seco. Choveu lá pra cima e botou aqui dois meses de água para o Baixo. Antes aqui era pasto. Nessas ilhas se cobrava 100 reais por cabeça para pastar [ao mês]. Fica as ilhas, daqui até Penedo, tudo cheia de gado. Eu acho que isso aí não pode. Eu trabalhava aqui plantando arroz pelas lagoas. Canoas? Aqui tinha de monte. Hoje ‘os homem’ é que manda no rio. Daqui pra cima tem água…”, conta Tonho enquanto seu neto assiste ao TikTok no smartphone sentado ao seu lado”.
Tonho do Bardo e seu neto são duas das centenas de pessoas da região que não têm notícias sobre os problemas que vivem na televisão. Nesse contexto alguns lucram com um leito de rio mais seco. É um “Novo Chico”: sem peixes e sem água. Uma naturalização da crise climática pela falta de informação jornalística de proximidade.
Chuva demais, vazão de menos
Em 2022, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), um dos mais respeitados relatórios científicos sobre o Clima na Terra, elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU), anunciou que tanto seres humanos como a natureza em geral estão sendo pressionados além de sua capacidade de adaptação
“O aumento da frequência e intensidade das secas pode fazer com que rios perenes se tornem intermitentes; e rios intermitentes desapareçam”, afirma o relatório que condiz com os depoimentos de quem vive no Baixo São Francisco. A bacia hidrográfica do Velho Chico é sustentada por 168 afluentes – muitos deles assoreados e poluídos – que são fundamentais para a vida de centenas de espécies da fauna e flora do Semiárido, bioma no qual se encontra em sua maior extensão geográfica.
A cheia de rios afluentes do Velho Chico, por conta das fortes chuvas no Baixo São Francisco, afetou centenas de ribeirinhos de Sergipe e Alagoas neste trecho do rio. A falta de planejamento urbano tem contribuído para que muitas pessoas acreditem no discurso da “cheia” quando na realidade os estragos causados pelas fortes chuvas ocorrem devido à mudança climática.
A comunidade de Barra do Ipanema foi um desses lugares da região que sofreu perdas e danos com a chuva que atingia a região, enquanto eu produzia a reportagem em vivência entre os meses de junho e julho.
No início de 2022, entre janeiro e março, o aumento da liberação das águas de 1.000 para 4.000 m³/s – três vezes mais que o normatizado pelos gestores da água – 700 m³/s permitidos pela Licença de Operação de Xingó. Esse fato foi amplamente noticiado pela imprensa nacional como um fenômeno natural de “cheia do São Francisco”, tese que é criticada por Carlos Eduardo Ribeiro Jr, ambientalista que vive há 25 anos na região e que conduzia o barco que me levou nessa viagem.
Nos últimos 10 anos, os sistemas regulatórios e ambientais que determinam as operações de barramento no rio São Francisco passaram por mudanças que o ambientalista chama de “manobras legais” em favor dos interesses do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), uma entidade brasileira de direito privado sem fins lucrativos que é responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN).
“Essa ausência de uma memória nacional sobre a vida do Velho Chico, demonstra como tem perdido a sua importância popular devido ao êxodo rural acelerado pela redução das atividades agrícolas e pesqueiras no Baixo São Francisco”, avalia Carlos Eduardo.
No caminho até sua casa, no povoado Mato da Onça, Carlos Eduardo aponta nas pedras as marcas de onde a água chegou recentemente, deixando uma nítida linha da passagem do rio por ali. Enquanto seguimos pelo espelho d’água, desviamos dos bancos de areia que são a prova do assoreamento pelo nosso caminho.
Enquanto navegamos com um barco de propriedade da organização não-governamental Canoa de Tolda, na qual ele atua, Carlos Eduardo argumenta que é uma “seca programada” e afirma que o que a região do Baixo São Francisco vive é uma “crise hídrica localizada”, agravada pela emergência climática a partir da “gestão temerária da água”.
“No começo de 2013, a ANA informou à sociedade que era preciso garantir um quadro de segurança hídrica para a geração de energia. Isso não favorecia nem a sociedade e nem o meio ambiente. Os rios que têm barramentos com aproveitamento hidroelétrico do Brasil são objeto de uma ‘gestão compartilhada’, segundo a lei nº 9.984/97 que criou a ANA. Mas quem sempre modela o rio, definindo quanto de toda essa água realmente vai seguir correndo o vale e quanto vai ser represado é o ONS. Eles nem chamam mais de rio São Francisco, chamam de ‘sistema São Francisco’. Esqueceram-se do número de vidas dessa região, humanas e de outros seres, é tudo medido em megawatts, em como otimizar a geração”, denuncia Carlos Eduardo.
No momento dessa reportagem os dados de Sobradinho e Xingó indicavam marcas históricas nos últimos 10 anos, uma contradição estatística explícita. Enquanto há 99% de capacidade de represamento de água em Sobradinho, o Baixo São Francisco sofre com vazões reduzidas ao extremo em Xingó.
Nos gráficos de linhas, no período de janeiro de 2022, é possível observar que enquanto Xingó reduz a vazão, Sobradinho aumenta o represamento de água. Gráficos: Carlos Eduardo Ribeiro Jr.
É justamente essa região abaixo de Xingó que mais sofre com fake news sobre as cheias e que mais tem chamado atenção da imprensa nacional com as emergências de casos de inundações de afluentes e dos rumos das transposições. Mas pouco é noticiado sobre fatos que envolvam as tomadas de decisão do comitê de gestão hídrica para uma redução das emergências.
Assuntos oficiais são discutidos nas Câmaras Consultivas Regionais do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), entidades públicas que têm a função de atuar na gestão em cada região da bacia (do Alto ao Baixo) entre a situação dos rios afluentes e o rio manancial. No entanto essas redes seguem tecnicamente e politicamente enfraquecidas no Baixo São Francisco, visto o quadro hídrico atual.
De acordo com o site oficial do CBHSF, a região do Baixo corresponde à uma área de 32.013 km², o que equivale a 5,1% da bacia, “observa-se uma nítida mudança na distribuição anual das chuvas, que nas proximidades do oceano se distribuem por todo o ano, embora mais concentradas no outono e inverno, enquanto que, no interior, os meses chuvosos são os de verão”.
Neste cenário de “deserto de dados” sobre os efeitos das hidrelétricas na mudança climática, as populações de mais de 70 municípios do Baixo São Francisco convivem com um nível alarmante de desinformação. Tudo começa com a alternância das vazões sem aviso prévio às comunidades e uma média geral de redução do volume na última década - de 2012 a 2022.
Um vazio cartográfico: sem água e fora do mapa
Em contextos de barramento hidroelétricos a especulação da água é o que define o preço da conta de energia elétrica. Se um rio seca, acaba o direito a navegar e isso é direito primário e individual, no nível do ir e vir. Foi isso que aproximou Jane Fonseca do Velho Chico, uma conexão profissional e humana, segundo a advogada e mestra em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
“Estamos falando de uma população que na sua maioria desconhece seus direitos básicos e sofre com as questões envolvendo a gestão da água em Xingó. Só podemos falar de cidadania nessa região quando os ribeirinhos tomarem consciência do direito ao acesso à água de qualidade, que supra tanto necessidades humanas, quanto de animais e do uso do solo”, afirma Jane.
Se pensarmos no rio como território, não apenas fronteira, limite ou divisa geográfica, precisamos representar e reconhecer as pessoas que vivem nas suas margens. Mas isso não acontece nos dados de mapas oficiais dessa região do Nordeste.
Para os mapas da CHESF e ANA, muitos lugares, como as lagoas que se formam nas margens do rio, são invisíveis. Mesmo com as fortes chuvas, a bacia hidrográfica não tem dados cartográficos atualizados sobre áreas inundadas e inundáveis.
Apesar da atual realidade da gestão das águas, é possível mitigar os riscos e reduzir os impactos em casos de inundações, com ações e decisões na direção do desenvolvimento regional sustentável para a população do Baixo São Francisco e igualmente mais justas para todas as outras sub-regiões da Bacia do São Francisco.
Como agravante, os governos de Sergipe e Alagoas sequer possuem planos de emergência ou sistemas de comunicação capazes de informar quais populações dessa região de que elas podem estar vivendo em uma zona de risco de alagamento em caso de aumento da vazão em Xingó.
O projeto MapSãoFrancisco, iniciado esse ano, conta com apoio do Humanitarian OpenStreetMap Team (HOT) para um mapeamento capaz de revelar internacionalmente os riscos locais, não com o objetivo de indicar os culpados, mas sobretudo para solucionar o problema real que afeta os moradores do Baixo São Francisco.
“A nossa proposta de mapeamento colaborativo visa gerar informações sobre áreas e condições passadas do Baixo São Francisco que foram sendo perdidas. Com isso podemos demonstrar a necessidade de reunir atores com interesses aparentemente conflitantes. Afinal, governos, empresas, comitês, agricultores, pescadores, moradores, estão claramente todos fadados a sofrer as terríveis consequências de uma eminente condição irreversível para o rio”, afirma o engenheiro de pesca e professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Igor da Matta Oliveira.
Essa é uma contrapartida do “vazio cartográfico” que não contempla as pessoas, as desigualdades e potencialidades dos lugares e as situações de injustiça desse cenário de emergência climática em torno da água.
“Eu acredito que o nosso maior desafio da questão ambiental e climática é que os cientistas consigam trazer essas pautas e discussões para o cotidiano do cidadão comum, e não como algo distante. Essa percepção viria através de um processo integrado de informação, educação, cidadania, sensibilização, pertencimento. Nesse projeto queremos mostrar que mudanças e melhorias dependem muitas vezes de pequenas ações”, comenta Igor antes de fazer a primeira apresentação do projeto aos moradores do povoado Ilha do Ferro, em Alagoas.
O marrom da paisagem abarrotava os pneus, lama e chuva escorriam morro abaixo. Debaixo da chuva torrencial, deixei Alagoas rumo à Sergipe, saindo da Ilha do Ferro - que um dia depois ficou isolada devido à cheia de um dos riachos intermitentes afluentes do São Francisco, tão ameaçados pela crise climática. Era hora de encerrar a reportagem, mas o problema prosseguia em curso e a população sem nenhum planejamento governamental anunciado.
Na crise climática com que convivem estes povoados ribeirinhos, a disputa pela justiça ambiental é protagonizada por organizações socialmente dirigidas que atuam pelo direito à informação ambiental e pela mobilização social, apoiadas por pessoas que tem o rio São Francisco como território e a água como vida, muito além dos cartões postais de cânions e as belas cenas de uma telenovela.
Antônio Laranjeira elaborou esta matéria com uma bolsa de jornalismo fornecida pela parceria entre o ClimaInfo com o apoio financeiro do Instrumento de Parceria da União Europeia com o Ministério Federal Alemão para o Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear (BMU) no contexto da Iniciativa Climática Internacional (IKI). Os conteúdos desta publicação são de inteira responsabilidade dos seus organizadores e não necessariamente refletem a visão dos financiadores.
Fontes: ANA; ONS; SNIRH; CBHSF; MapSãoFrancisco; Canoa de Tolda; HOT – Humanitarian OpenStreetMap Team
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