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Petróleo na foz do Velho Chico: IBAMA é solicitado a rever licenciamento

por Redação

Avaliando haver inconsistências pertinentes em simulações de derramamento de óleo no estuário do São Francisco apresentadas em documentação do licenciamento das áreas exploratórias da ExxonMobil, a Sociedade Canoa de Tolda encaminha ao IBAMA demanda onde solicita revisão no processo em análise pelo órgão.


No dia 30 de junho passado a ExxonMobil, através de sua contratada ERM – Environmental Resources Management, realizou uma reunião virtual tendo como tema o processo de licenciamento de sua área exploratória na região oceânica da foz do rio São Francisco. Naquela ocasião foram apresentados, de forma genérica, aspectos dos estudos e resultados que produziram o EIA – Estudo de Impacto Ambiental e o RIMA – Relatório de Impacto no Meio Ambiente, documentos que estão, neste momento, sob análise do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

Como apresentado pelo INFOSÃOFRANCISCO (na matéria Entrevistas – Reunião sobre atividade da ExxonMobil na foz do São Francisco deixa dúvidas), durante a reunião a Sociedade Canoa de Tolda apresentou alguns pontos da documentação (apresentados no Volume IV do EIA/RIMA) onde entendeu haver inconsistências geradoras de muitas dúvidas.

“Temos duas situações no EIA/RIMA que geram dúvidas e panoramas que impossibilitam avaliações, programas, planos e projetos de prevenção e enfrentamento de eventos extremos, como o vazamento de petróleo tanto no interior do estuário como na zona costeira do mesmo”, explica Carlos Eduardo Ribeiro Jr., um dos fundadores da Sociedade Canoa de Tolda. “As simulações de adentramento do óleo pelo estuário do Velho Chico foram realizadas com vazões históricas do rio incompatíveis com a hidrologia do presente que, desde 2013, está, na maior parte do tempo, abaixo de 1.300 m³/s (hum mil e trezentos metros cúbicos por segundo), tendo chegado a 550 m³/s em 2017, havendo um pico de vazões na faixa de 2.100 m³/s em dezembro de 2020 apenas”, continua.

Prosseguindo, Carlos Eduardo lembra ainda que “recentemente tivemos a aplicação da Resolução ANA 2081/2017 e o IBAMA modificou a LO – Licença de Operação da UHE Xingó, onde a vazão mínima foi reduzida de 1.300 m³/s para 700 m³/s, sendo que o próprio órgão, em reunião da ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico aventou que, havendo necessidade seria possível uma redução abaixo desse valor. Portanto, a modelagem que foi apresentada no EIA/RIMA, está otimista e impede que sejam adotadas medidas precisas de preparo e enfrentamento”.

Outro ponto questionado pela Sociedade Canoa de Tolda foi a não inclusão, nas simulações, das áreas do canal da Parapuca, do rio Paraúna e dos riachos Mutuca e Bagres, que são corpos d’água próximos da foz que, com as vazões do São Francisco em patamares tão baixos, são completamente influenciados pelas marés oceânicas.

Na imagem satélite, as áreas não constantes na simulação do EIA/RIMA (região dos canais da Parapuca e riachos da Praúna, Bagres e Mutuca), onde se encontra a derradeira concentração de biodiversidade estuarina no Baixo São Francisco. Cartografia INFOSÃOFRANCISCO. Imagem Google Earth.

A entidade argumenta que no caso da região do canal da Parapuca, a mesma é a derradeira zona de manguezais no extremo litoral norte de Sergipe, com o remanescente de ictiofauna costeira e estuarina, o derradeiro ponto de produção de alguma biodiversidade e em situação de grande vulnerabilidade, sem qualquer proteção. Ainda, de acordo com a Canoa de Tolda, toda a região ausente da modelagem é base de sustento para inúmeras populações de pescadoras e pescadores, marisqueiras, e comunidades remanescentes quilombolas como nos povoados Resina e Brejão dos Negros, em Brejo Grande.

Carlos Eduardo ainda lembra que “O responsável pela modelagem, da empresa ProOceano, durante a reunião do dia 30 afirmou com precisão que, em caso de derramamento de óleo, com toda a certeza a Parapuca seria afetada e que, segundo ele, não haveria como fazer simulações para centenas de canais nas áreas de influência do projeto, em toda a costa até os litorais do Espírito Santo e ao norte da foz do São Francisco. Ora, a Parapuca não é um canal em centenas, é parte constituinte do São Francisco, na zona mais próxima das áreas exploratórias e, além de sua barra própria no interior do estuário, ainda tem duas barras na zona costeira, a Costinha e as Araras”.

Ainda segundo a Canoa de Tolda, os rios Paraúna e riachos Mutuca, Bagres e Pixaim, na margem alagoana, se enquadram no mesmo caso do canal da Parapuca e devem ser, igualmente, alvo de estudos de simulação.

“Nosso questionamento está fundamentado em dados e informações corretas, atualizadas, disponíveis, que, por razões que desconhecemos, não foram aplicadas, assim como zonas consideráveis não foram incluídas como de risco. Por tal razão foi decidida a solicitação, ao IBAMA, de revisão do EIA/RIMA, solicitação que é pública e está disponível para qualquer pessoa interessada.” pondera Carlos Eduardo, que finaliza estimando que “o órgão, se de fato ainda teria a missão de proteger o patrimônio natural brasileiro, algo de interesse público e estratégico nacionais, se enquadraria, portanto, na obrigação de fazer com que a ExxonMobil realize o que for necessário e da forma adequada. Ficaremos no aguardo, porém há que a sociedade civil das regiões afetadas se movimentar”

Todas as pessoas físicas e jurídicas citadas têm espaço disponível para manifestações relacionadas à matéria publicada.


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Fontes

Canoa de Tolda – Sociedade Socioambiental do Baixo São Francisco

IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

ProOceano

ERM – Environmental Resources Management


Imagem em destaque: Reprodução ExxonMobil