por Redação
Órgão licenciador emite resposta formal após demanda de revisão de parte do processo de licenciamento das atividades da ExxonMobil na foz do Velho Chico.
A partir de solicitação, por parte da Sociedade Canoa de Tolda, de revisão de modelagens e áreas de influência nos EIA – Estudo de Impacto Ambiental e RIMA – Relatório de Impacto no Meio Ambiente do processo de licenciamento das atividades da ExxonMobil na foz do rio São Francisco, o IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis se manifestou oficialmente.
Segundo a Canoa de Tolda, o órgão respondeu através do canal formal do Fala BR (antigo E-Sic), acusando:
“o recebimento da Carta CT-054/2021-07.07.2021 que será inserida e considerada na análise do processo de licenciamento ambiental da Atividade de Perfuração Marítima na Área Exploratória localizada na Bacia Sergipe Alagoas, composta pelos Blocos SEALM-351, SEAL-M-428, SEAL-M-430, SEAL-M-501, SEAL-M-503 e SEAL-M-573, processo administrativo 02001.006112/2019-16.”
A manifestação do órgão foi assinada [eletronicamente] por Katia Adriana de Souza, coordenadora de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás (COEXP) do IBAMA.
O pedido de revisão do EIA/RIMA para o licenciamento das atividades da ExxonMobil teve como origem a verificação de inconsistências, pela Canoa de Tolda, na modelagem de simulações de derramamento de óleo no estuário do Velho Chico e a não inclusão de áreas de extrema relevância que (de acordo com a confirmação da empresa ProOceano, durante reunião virtual organizada pela ExxonMobil em 30 de junho passado) seriam afetadas em caso de vazamento de petróleo.
“Os problemas identificados após a leitura do EIA/RIMA da ExxonMobil, como apresentamos na reunião do dia 30 de junho, criam uma perspectiva falsamente otimista para uma situação de vazamento de óleo, não só quanto aos pontos máximos de avanço do material, mas também quanto às áreas afetadas. O quadro simulado, impreciso, afeta definitivamente a adequada elaboração de planos, programas e projetos de prevenção e reação ao problema”, explica Carlos Eduardo Ribeiro Junior, membro da Canoa de Tolda.
O processo de licenciamento das áreas exploratórias na foz do São Francisco segue com a realização de reuniões virtuais organizadas pela ExxonMobil em fase anterior à instalação das audiências públicas a cargo do IBAMA, que serão virtuais, como já foi anunciado. As datas, até o fechamento da matéria, ainda não foram divulgadas.
Ainda através de Carlos Ribeiro, a Canoa de Tolda complementa que “em caso de não revisão dos diversos pontos apresentados ao IBAMA, algo que deveria ser realizado com boa antecedência antes da realização das audiências públicas, haveria comprometimento do processo e maior a situação de risco para a região da foz que compreende seus estuário e zonas costeiras.
É um ambiente preocupante, a partir de procedimentos muito desfavoráveis realizados pelo órgão, desde 2013, com as reduções de vazão, fechando com a recente revisão da LO – Licença de Operação da UHE Xingó, onde tivemos a derrubada da vazão mínima de 1.300 m³/s (hum mil e trezentos metros cúbicos por segundo) para 700 m³/s.”
Todas as pessoas físicas e jurídicas citadas têm espaço disponível para manifestações relacionadas à matéria publicada.
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Fontes
Canoa de Tolda – Sociedade Socioambiental do Baixo São Francisco
IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Imagem em destaque: Reprodução ExxonMobil