por Rodrigo Faria G. Iacovini e Victor H. Argentino de M. Vieira | Le Monde Diplomatique – Brasil
Dados do Global Resources Outlook (2019) apontam que 68% da extração de todos os recursos consumidos no mundo concentra-se em apenas 10 países. Ou seja, para 70% do mundo consumir, 10 países arcam com as consequências ambientais e sociais da extração.
São Paulo se tornou a primeira cidade da América Latina a incluir em seu calendário oficial o Dia Municipal de Luta Contra as Mudanças Climáticas, celebrado anualmente no dia 20 de setembro. A Lei 17.620/2021 é de autoria da Bancada Feminista (PSOL) e Carlos Bezerra Jr (PSDB), e considera para o calendário oficial a data da primeira Greve Global pelo Clima, realizada em 2019, e que este ano acontece nesta sexta-feira, dia 24. O que instituir essa data no calendário oficial significa para a luta contra as mudanças climáticas?
Segundo o mais recente relatório do IPCC, já ultrapassamos 1,2ºC acima da temperatura nos níveis pré-industriais no globo. As metas do Acordo de Paris buscavam limitar o aquecimento global a 1,5ºC. Nas áreas continentais, já chegamos em 1,6 ºC e, no Brasil, estes impactos podem ser ainda piores em algumas regiões. Trabalhadores e marginalizados estão morrendo sem água, sem alimento, sem terra para trabalhar. Muitos morrem soterrados em deslizamentos, em enchentes, com problemas respiratórios e tantas outras consequências das mudanças climáticas no país, as quais têm agravado eventos climáticos extremos e aumentado a frequência de desastres “naturais”.
É urgente adotar medidas de adaptação a essa nova realidade, mitigar o pior no curto prazo e reverter este aumento no longo prazo. Isso apenas será possível a partir do momento em que identificarmos e responsabilizarmos os emissores históricos de carbono e, principalmente, transformarmos o sistema que gerou e perpetua o problema.
A luta contra as mudanças climáticas deve ser, então, contra os responsáveis pelas emissões visando a redução, responsabilização e compensação, mas também pela eliminação do modelo capitalista. O atual modelo econômico liberal, de livre mercado, da propriedade privada em detrimento do bem público, da maximização do lucro em detrimento da maximização dos benefícios públicos, é incompatível com um meio ambiente ecologicamente equilibrado em escala global e local.
À frente de inúmeras mobilizações ao redor do mundo no tema, a juventude tem isso claro: segundo pesquisa realizada pelo think-thank de direita, Institute of Economic Affairs, 75% dos jovens entre 18-34 anos acham que a mudança climática é um problema “intrinsecamente capitalista”. E é importantíssimo que essa consciência esteja presente na juventude do norte global, já que, entre 1990-2015, metade das emissões mundiais estão na América do Norte e Europa, de acordo com a OXFAM.
No entanto, como os GEEs permanecem na atmosfera por centenas de anos, essa análise deve considerar todo o histórico de emissões dos países, e não apenas as últimas décadas. Desde 1850, os EUA emitiram, por exemplo, mais de duas vezes as emissões totais da China (2ª maior emissora histórica e a maior emissora da atualidade). A Índia cai da 3ª para a 5ª posição no ranking de emissões e o Brasil da 6ª para a 11ª comparando o acumulado histórico versus atual. Países como Alemanha, Reino Unido, França, Canadá e Japão sobem em diversas posições, apesar de hoje serem vistos como “limpos”. O conceito de débito climático histórico é, dessa maneira, fundamental para a discussão da justiça climática.
Apesar de alguns países em desenvolvimento figurarem entres os atuais campeões de emissões de GEEs, o fator populacional também é significativo. Um país com 1 bilhão de habitantes emitirá muito mais que um com 100 mil habitantes. A China hoje ocupa o lugar de maior emissora, estando ainda a Índia na terceira posição e o Brasil em sexto colocado em emissões totais. Contudo, em emissões per capita, esses países caem para 56º, 150º e 73º, respectivamente, de acordo com levantamento feito pela Climate Watch.
Há ainda mais uma variável na equação. As emissões de GEEs em geral são contabilizadas na fonte de emissão, ou seja, no território em que foi produzido, desconsiderando, assim, por quem e para quem essa emissão foi produzida. Em países cujas emissões decorrem de suas exportações, isto gera uma distorção significativa dos dados. As emissões resultantes do desmatamento e do agronegócio produtor de soja, milho, algodão, carne e outras commodities no território brasileiro atendem ao consumo do brasileiro, ou de outro país? Embora o estado brasileiro seja conivente e estimule essa prática em nosso território, não deve ser o cidadão brasileiro a ser responsabilizado por ela, já que, em 2020, quase 67% dos grãos de soja produzidos foram exportados, 38% do milho, 65% do café, 53% da produção silvícola/madeira e 22% da carne bovina, segundo recente levantamento da EMBRAPA.
Além disso, dados do Global Resources Outlook (2019) apontam que 68% da extração de todos os recursos consumidos no mundo concentra-se em apenas 10 países. Ou seja, para 70% do mundo consumir, 10 países arcam com as consequências ambientais e sociais da extração. Entre estes 10, sete não são países de alta renda: China, Índia, Rússia, Brasil, Indonésia, Turquia e Vietnã. Países que extraem e exportam seus recursos naturais e expõem sua população à poluição associada para outros desfrutarem dos produtos.
Quando exploramos dados associados ao consumo, a situação é ainda mais desigual. Ainda de acordo com o Global Resources Outlook (2019), o consumo per capita de recursos nos países de alta renda é 60% maior que nos países de média-alta renda e 13 vezes maior que países de baixa renda.
Os dados de pegada ecológica revelam a pegada de cada país, ou seja, a área estimada necessária para suprir o consumo da população comparada à área disponível no país, biologicamente ativa, para produção. O Brasil possui uma biocapacidade per capita de 8,6 hectare global (gha) por pessoa e uma pegada 2,8. Isto confere ao país uma reserva de 5,8 por habitante, ou seja, a população consome menos de ? da capacidade natural do país.
Outros países como Gabão, República Democrática do Congo e Bolívia também possuem reservas. Todavia, os países de alta renda consomem muito mais que sua biocapacidade, ou seja, dependem da dominação de recursos naturais em suas “colônias” ainda existem. Como a Holanda com pegada de 5 gha (6 vezes sua biocapacidade), Itália com 4,4 gha (5 vezes mais) e EUA com 8,1 gha (2,3 vezes mais).
Não se trata de eximir os países do sul global e pessoas de menor renda do enfrentamento à mudança climática, nem propor um sistema autárquico. Contudo, apenas se compreendermos a geopolítica e a estrutura desigual de nossas sociedades poderemos lutar adequadamente e promover equidade através do engajamento da própria população.
Afinal, os 10% mais ricos do planeta foram responsáveis por mais da metade das emissões de gases de efeito estufa (GEEs) entre 1990 e 2015, conforme dados da organização inglesa Oxfam. O 1% mais rico da população mundial, independente do país, emitiu duas vezes mais do que o total emitido pelos 50% mais pobres. Em base per capita, uma pessoa do 1% mais rico emite mais de 100 vezes que uma pessoa entre os 50% mais pobres!
A desigualdade, no entanto, está muito além da questão da renda. Os impactos desiguais das mudanças climáticas também perpassam a desigualdade racial e de gênero. Nos EUA, pesquisadores comprovaram, por exemplo, que bairros majoritariamente negros já vivenciam temperaturas até 7 ºC superiores que outros bairros na mesma cidade. No Brasil, todo ano milhares de famílias perdem suas casas durante o período chuvoso. Composta em sua maioria por pessoas negras, essa população ocupa áreas ambientalmente frágeis diante da ausência de políticas habitacionais e urbanas incluídas. A população negra e pobre do país encontra-se permanentemente sob maior exposição a riscos ambientais.
Diferentemente de governos e corporações privadas que comandam a economia global, a boa notícia é que uma crescente maioria da população apoia ações para o combate às mudanças climáticas. Em recente pesquisa encomendada pelo Instituto Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-Rio) e realizada pelo IBOPE, 92% dos entrevistados consideram que o aquecimento global está acontecendo, sendo que 77% acham que as ações humanas são as responsáveis. Quase 80% dos entrevistados consideram que é importante proteger o meio ambiente, mesmo que isso signifique menos crescimento econômico e geração de empregos, ainda que isso na prática seja uma falsa oposição.
Todavia, o grau de conhecimento e a percepção da importância das mudanças climáticas é reduzido entre a população com menor nível de escolaridade e falta de acesso à internet. A preocupação também cai entre os homens (81%) em comparação com as mulheres (91%). Oitenta por cento (80%) da população preta respondeu que acredita que serão muito afetados pelas mudanças climáticas, enquanto que apenas 68% da população branca.
Em outra pesquisa, realizada pelo Instituto Clima e Sociedade, 83% dos entrevistados acham que devemos reduzir o uso da gasolina, 74% do diesel e 71% acham um pouco ou muito provável a compra de um carro elétrico, aumento de 25% de interesse nos últimos 3 anos. Além disso, 85% dos entrevistados indicam que os combustíveis têm impacto negativo na poluição do ar. Entretanto, apenas 27% da população tem alta confiança que o governo conseguirá realizar a substituição dos combustíveis fósseis no país.
Quando pensam em clima e transporte, a imagem diretamente associada pelos brasileiros é, portanto, a do escapamento de veículos automotores. Todavia, o escapamento é apenas a ponta do iceberg da relação entre mobilidade e clima. Superar o desafio das mudanças climáticas requer não apenas o controle das emissões, como nos veículos, mas repensar o modelo de urbanização adotado no país. Uma abordagem no planejamento das cidades brasileiras que reduza a necessidade de deslocamentos e priorize outras modalidades para a mobilidade urbana de baixo carbono é mais eficiente.
A pandemia deixou em evidência a importância do Estado como promotor, regulador e garantidor deste planejamento diante da ineficiência do livre mercado. Cabe ao Estado o papel fundamental de investimento para a descarbonização da economia e a garantia de direitos sociais e ambientais, principalmente para as populações mais pobres. Opções não faltam. Os subsídios oferecidos pelo Estado seguem a lógica inversa da política climática, concluiu estudo de novembro do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos). Os subsídios para combustíveis fósseis aumentaram 19% no Brasil em 2019, chegando a R$ 99,4 bilhões. O valor equivale a três anos do Bolsa Família e a 29 vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente em 2020.
Lutar contra as mudanças climáticas significa, portanto, reivindicar o devido orçamento do Estado para a política climática, transversalmente a todas as demais políticas sociais e econômicas. Trata-se, no fundo, da luta por um Estado que atenda aos anseios da população que mais sofre com os impactos da crise climática. Para tanto, precisamos eliminar as estruturas de dominação e opressão do sistema capitalista. Não há clima e meio ambiente ecologicamente equilibrado com a propriedade privada da natureza e seus recursos, com a maximização indefinida do lucro, com Estado mínimo e com o livre mercado. Não há luta contra mudança climática sem luta contra o capitalismo.
Rodrigo Faria G. Iacovini (@rodrigoiacovini) é doutor em planejamento urbano e regional pela FAUUSP, coordenador da Escola da Cidadania do Instituto Pólis e assessor da Global Platform for the Right to the City. Escreve para o Le Monde Diplomatique Brasil, coordenando o especial Cidades do Amanhã, e tem uma coluna semanal no Bemdito. Foi coordenador executivo do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e assessor da Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada.
Victor H. Argentino de M. Vieira é engenheiro ambiental e urbano e mestre em Ciência e Tecnologia Ambiental pela UFABC. É assessor da Campanha SP Composta, Cultiva e de temas da justiça socioambiental e climática pelo Instituto Pólis. Atua principalmente com pesquisa, formação e assessoria para implantação de estratégias e projetos de gestão de resíduos orgânicos, compostagem e agroecologia.
O artigo não exprime, necessariamente, a opinião do InfoSãoFrancisco.
Fontes
Le Monde Diplomatique – Brasil
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