por Carlos Eduardo Ribeiro Jr
Sem qualquer novidade quanto à imposição de um Velho Chico desenhado pelo setor elétrico, a CHESF – Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, comunicou início das operações sob a Resolução ANA 081/2021 para amanhã (17).
No final da tarde de terça (15) a CHESF publicou sua Carta Circular SOO 012/2021 contendo o comunicado da redução das descargas da UHE Xingó a partir de amanhã (17), como pode ser lido abaixo.
Retomando o que expressa a ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, as operações que se iniciam amanhã, de acordo com
“os termos da Resolução ANA n° 81/2021, contemplam modificações em relação à proposta original do ONS [Operador Nacional do Sistema], promovidas após análise técnica e discussão com as partes interessadas, no sentido de preservar os princípios da Resolução 2.081/2017, manter os usos múltiplos da água no rio São Francisco e permitir que a bacia usufrua da condição de reservação ali observada, conquistada pelo compromisso de gestão firmado entre a Agência, os Estados, o Comitê de Bacia e os representantes dos usuários da água.”
Permanece a impositiva rotina onde não são conhecidas quaisquer discussões com as populações ribeirinhas afetadas que seguem marginalizadas em tomadas de decisões que aplicam política públicas de modo não democrático, não participativo, onde vidas humanas e patrimônio natural não fazem parte do processo.
A evidente falta de planejamento e competência para a gestão da água e usos do território (que ainda espera a chamada revitalização) repetirá a sina que o trecho baixo do Velho Chico bem conheceu em 2001 e voltou a amargar desde 2013.
Com o acúmulo de mais de quarenta anos de regularização (pós construção da UHE Sobradinho, com o fim dos ciclos naturais do rio) e a sobreposição de todas as demais intervenções, o Baixo São Francisco, arcará com mais uma significativa dose impactos socioambientais.
Temos, a caminho de um quadro final, um resultado de monumental destruição que poderia ser relacionado, tomando as palavras da ANA, ao “compromisso de gestão firmado entre a Agência, os estados, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e os representantes dos usuários da água.”
O INFOSÃOFRANCISCO franqueia o espaço para manifestação de pessoas (físicas e/ou jurídicas) citadas na matéria.
Imagem em destaque: Piabas e composição. Foto: Carlos E. Ribeiro Jr./INFOSÃOFRANCISCO e divulgação CHESF.
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Fontes
ANA – Agência Nacional de Águas
CHESF - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
SNIRH - Sistema Nacional de Informações Sobre os Recursos Hídricos
