por Redação
A atualização da LO – Licença de Operação da UHE Xingó publicada pelo IBAMA permanece assunto fora de pauta de órgãos ambientais, estados, municípios e mídia.
O Velho Chico foi, legal e definitivamente condenado à míngua através da nova LO – Licença de Operação da UHE Xingó ( LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 147/2001 – 3ª RETIFICAÇÃO – 2ª RENOVAÇÃO, de 28 de maio de 2021), operada pela CHESF – Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, publicada em 28 de maio passado pelo IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
A atualização da LO da UHE Xingó determina doravante a vazão mínima de restriçã de 700 m³/s (setecentos metros cúbicos por segundo), cerca de um terço da vazão regularizada com a construção da UHE Sobradinho, estabelecida em 2.100 m³/s.
Trata-se, muito provavelmente, da pá-de-cal para o fim do rio São Francisco (há vários anos a organização Canoa de Tolda vem denunciando os 700 m³/s como vazão meta do setor elétrico) a não ser que haja reação contundente por parte da sociedade regional ou, num vislumbre mais amplo, da nação ao decidir defender seus rios.
A questão da alteração da LO da UHE Xingó é um tema da mais alta prioridade, pelo impacto que provoca na vida de milhares de pessoas e no patrimônio natural brasileiro a partir da consagração final do domínio das águas do São Francisco pelo setor elétrico.
No entanto, o assunto, por diversas razões que merecem análise, não fez parte de qualquer pauta de veículos de informações tradicionais, de sítios oficiais dos estados de Alagoas e Sergipe, dos municípios a jusante do barramento ou ainda de órgãos ambientais estaduais ou federais.
Mesmo mídias mais distantes, que tratam dos conflitos produzidos pelo domínio do setor elétrico em inúmeros rios brasileiros, não perceberam o sinal vermelho e do significado da bizarra relação entre o órgão licenciador e licenciados.
A única publicação a respeito conhecida até o momento foi realizada pelo InfoSãoFrancisco no dia 02 de junho quando publicamos o inteiro teor do processo administrativo que culminou com a mais nova versão da LO da UHE Xingó.
Objetivando encontrar informações sobre as novas restrições para as operações de barramento no Baixo São Francisco, foi feita busca retroativa (entre a data de hoje, 11/06 e o dia 28 de maio passado) nos sítios da internet dos órgãos abaixo. Os mesmos foram selecionados pela natural relação de suas atividades e as questões do meio ambiente e água do rio São Francisco:
ADEMA – Administração Estadual de Meio Ambiente de Sergipe
ANA – Agência Nacional de Águas
CBHSF – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
CHESF – Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
IMA – Instituto de Meio Ambiente do Estado de Alagoas
SEMARH - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas
SERHMA – Superintendência Estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Sergipe
As populações ribeirinhas ao longo do Baixo São Francisco, sem suporte dos municípios, dos estados de Sergipe e Alagoas e dos Ministérios Públicos estaduais e federais se encontram, sem qualquer dúvida, entregues à própria sorte onde um futuro que possa assegurar sobrevivência digna é sem qualquer garantia para as atuais e futuras gerações.
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Fontes
ADEMA – Administração Estadual de Meio Ambiente de Sergipe
ANA – Agência Nacional de Águas
CBHSF – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
CHESF – Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
IMA – Instituto de Meio Ambiente do Estado de Alagoas
SEMARH - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas
SERHMA – Superintendência Estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Sergipe