Com o andamento do projeto da UHE Formoso, ANA – Agência Nacional de Águas e do CBHSF – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco são indagados sobre seus pareceres técnicos e posicionamento a respeito de mais uma barragem no São Francisco.
O setor elétrico não perde tempo, favorecendo, segundo o jargão, as “porteiras abertas para a boiada”.
O projeto da barragem ganha espaço institucional e, sem o conhecimento de manifestações sobre tão relevante tema por parte de órgãos básicos na gestão das águas da bacia, ANA – Agência Nacional de Águas e do CBHSF – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, foi encaminhada demanda para conhecimento de seus pareceres técnicos e/ou posicionamentos.
A solicitação aos dois órgãos teve como considerações:
1- O projeto da UHE Formoso já havia sido apresentado às instituições públicas pela ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica na Câmara dos Deputados em 2014;
2- O projeto da UHE Formoso conta com encaminhamento ao IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (FCA – Ficha de Caracterização de Atividade) em 22/02/2018;
3- O projeto da UHE Formoso foi apresentado pelo MME -Ministério da Minas e Energia no Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) como qualificado dentre de sete projetos deste ministério em 19/11/2019;
4- O projeto da UHE Formoso vem sendo divulgado de forma pública no sítio eletrônico da empresa elaboradora do projeto, a Quebec Engenharia, inclusive sendo qualificado como “sem causar impacto ao meio ambiente” (sic);
5- A questão da UHE Formoso está diretamente relacionada ao escopo das atividades do CBHSF;
6- A bacia está diante de potencial e grande conflito que carece de urgentes providências.
As populações da bacia do São Francisco e do país têm o direito de conhecer, com detalhes minuciosos, como a ANA e o CBHSF se portam perante mais uma impactante intervenção na calha principal do rio que, certamente, será a ignição de mais um grande conflito.
Até a publicação desta matéria apenas a ANA – Agência Nacional de Águas se manifestou, comunicando que a demanda está em análise pela diretoria do órgão.
Ainda sobre o andamento do projeto da UHE Formoso, demonstrando que há movimentação, da parte do setor elétrico, para a sua implantação, o FMASE – Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico realizou, no dia 2 passado, um webinário intitulado Licenciamento Ambiental – Retomada de Investimentos.
Segundo o FMASE, “o Setor Elétrico, numa atitude pioneira, incorporou a questão socioambiental no planejamento de seus empreendimentos, trabalhando para identificar com a antecedência desejada a ocorrência de possíveis impactos, de modo a permitir que sejam evitados, ou ao menos minimizados, antes, durante e depois da implantação de seus empreendimentos.”
Na videoconferência, participaram:
Mediador:
Marcelo Moraes – Presidente do FMASE
Palestrantes:
Germano Vieira – Presidente da ABEMA – Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente
Kim Kataguiri – Deputado Federal DEM-SP
Rose Hofmann – Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação do Ministério da Economia
Mário Menel – Presidente do FASE
Thiago Barral – Presidente da EPE
Veja abaixo videoconferência realizada (o tema da UHE Formoso é tratado pela Sra. Rose Hofmann):
Veja ainda
UHE Formoso – Em 2018, Quebec Engenharia iniciava processo no IBAMA
Bolsonaro assina decreto para construção da UHE Formoso em Pirapora, MG
Fontes
ANA – Agência Nacional de Águas
FMASE – Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico
Gabinete da Casa Civil – Presidência da República
Imagem em destaque – Ficha da UHE Formoso em apresentação no Gabinete da Casa Civil. Casa Civil/Presidência da República