Bolsonaro assina decreto para construção da UHE Formoso em Pirapora, MG

Esta obra ocorre cerca de 25 anos após a construção da UHE Xingó (1994) e tem recomendação da Casa Civil da Presidência da República para sua inclusão no PPI – Plano de Parcerias de Investimentos. Com projetados 306 MW (menos do que uma máquina de Xingó, com 500 MW cada), o custo da UHE Formoso foi orçado em R$1,8 bilhões. A barragem será instalada cerca de 12 quilômetros a montante da tradicional Pirapora.

O projeto está sendo realizado pela empresa Quebec Engenharia e tem prazo de construção de 36 meses, estando a obra no aguardo dos procedimentos de

Visualização do projeto, visto de jsusante. Quebec Engenharia

licenciamento pelo IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Também será definido o concessionário operador.

No sítio eletrônico da Quebec o projeto (com pouquíssimas informações, inclusive a cartográfica, da localização e da poligonal do reservatório) é anunciado como dentro da qualificação de “energia renovável” indo a empresa além, citando, em sua apresentação de obras realizadas: “São mais de 1000 MW em projetos de energia renovável. Recursos inesgotáveis, como a água, o sol e o vento, são utilizados sem causar impacto ao meio ambiente.”

A mentirosa ausência de impactos ambientais (não citam os sociais) é apresentada, como elemento que estaria agregando legitimidade a uma ação de saque do patrimônio natural.

Segundo o site Energia Hoje, a Quebec emitiu o Termo de Referência para os órgãos ambientais (diretrizes para emissão do EIA/Rima) e solicitou a emissão da Autorização para Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (ABIO), aguarda agora o parecer do Ibama.

Outra vista de jusante. Quebec Engenharia

“O licenciamento é, sim, a principal dificuldade do empreendimento visto que o processo ainda demanda a emissão da ABIO para início das campanhas de campo de meio biótico. Com isso, diversas outras demandas devem ser realizadas para apresentação do EIA e sequência do processo de licenciamento”, disse Leôncio Vieira, gerente de desenvolvimento da empresa, quando questionado sobre se o licenciamento era o principal obstáculo à realização do projeto. A recomendação da Casa Civil tem entre seus objetivos justamente agilizar a obtenção do licenciamento ambiental. Vieira disse que, no que toca ao projeto de engenharia, várias etapas já foram concluídas, incluindo a topografia, locação dos eixos e implantação de marcos, estando em andamento as etapas de medições de vazão e descargas sólidas. Segundo ele, a previsão é de que o estudo de viabilidade técnica e econômica (EVTE) seja entregue à Aneel no primeiro semestre de 2020.

Ainda segundo o Energia Hoje, a usina foi projetada também para contribuir com a regularização do rio, e está prevista, de acordo com a Quebec, a construção de um reservatório com capacidade para 1,31 bilhão de metros cúbicos de água. Com isso, a capacidade de regularização do rio no trecho seria ampliada em 20 m3/s. Vieira disse que o projeto prevê que a UHE Formoso tenha seu remanso junto ao canal de fuga de Três Marias e o eixo do barramento/casa de força a cerca de 12 km a montante de Pirapora.