por InfoSãoFrancisco
Sem resposta da parte do órgão federal em seguida às inúmeras demandas de realização de uma ação de resgate emergencial da canoa Luzitânia, foi realizada a judicialização do conflito pela Sociedade Canoa de Tolda, há mais de vinte anos proprietária da embarcação histórica.
A cena da bela canoa Luzitânia naufragada na Reserva Mato da Onça, no alto sertão alagoano do Baixo São Francisco ainda é uma dura realidade ao final da tarde de hoje.
Sem qualquer movimentação conhecida com o objetivo de um resgate emergencial, a embarcação histórica tem agravado o seu quadro que implica, a cada momento, em mais riscos para um bem móvel tombado pelo IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional considerado de relevância única no patrimônio cultural naval brasileiro e internacional.
O extremo da situação levou a Sociedade Canoa de Tolda, proprietária da embarcação desde 1999, a mover uma ACP – Ação Civil Pública com Pedido de Liminar de Tutela de Urgência, na 3ª. Vara da Justiça Federal em Sergipe, processo no. 0800503-51.2022.4.05.8500.
De acordo com Sociedade Canoa de Tolda, o IPHAN tem ciência da situação de vulnerabilidade da canoa Luzitânia desde o dia 11 de janeiro, quando a CHESF – Companhia Hidro Elétrica do São Francisco emitiu aviso sobre a elevação das vazões da UHE Xingó, em decorrência da adoção das Regras de Controle de Cheias (a ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico formalizou a Situação de Cheia na Bacia do Rio São Francisco).
“Desde o início das operações da CHESF temos alertado o IPHAN, com envio de ofícios formais, protocolados à sua presidência que, lamentavelmente, não respondeu a qualquer documento”, explica Carlos Eduardo Ribeiro Jr., membro da Canoa de Tolda, tripulante da Luzitânia e um dos responsáveis pela sua conservação, que prossegue, declarando que foi atingido o limite “físico, e de recursos que não temos suficientes. Sem qualquer outra opção para o salvamento da Luzitânia, que significa um esforço de mais de vinte anos, tivemos que acionar a justiça. Seria ainda mais lamentável o IPHAN recorrer da ação, negando o socorro à canoa.”
“Essa embarcação é uma verdadeira riqueza, um tesouro da cultura popular brasileira, a Canoa de Tolda Luzitânia é a última que existe no rio São Francisco, no Brasil e no mundo. E ela é um verdadeiro dicionário de soluções técnicas de maneiras de construir barco, de navegar sobre um rio como o São Francisco.
É de valor inestimável. É preciso cuidado porque a Canoa não foi feita para ficar embaixo da água, foi feita para navegar…”
Dalmo Vieira Filho, pesquisador da tradição naval brasileira e co-fundador do Museu Nacional do Mar
Foto: Nilton Souza
O caso da canoa Luzitânia ganhou espaço no noticiário nacional o que tem provocado um maior interesse sobre o caso e as questões sociambientais e culturais do Velho Chico.
A expectativa é de que a ACP produza uma liminar favorável, como explica Jane Tereza Vieira da Fonseca, advogada do escritório Jane Tereza Advocacia e Consultoria que coordena a equipe que elaborou e apresentou a demanda representando entidade não governamental: “A ação foi promovida no Judiciário porque é o último mecanismo para tentar salvar a Luzitânia uma vez que o IPHAN não cumpriu seu papel de preservação e conservação do bem tombado. O objetivo é fazer com que o réu seja obrigado a trasladar, a um local seguro, a canoa Luzitânia, e com guarda, proteção e preservação patrimonial asseguradas.”
Com o anúncio de possíveis mudanças nas operações da UHE Xingó para o dia 1º. de fevereiro próximo, o tempo é curto para que ações concretas sejam postas em prática de modo a garantir o urgente salvamento da canoa Luzitânia.
Jerônimo Basílio, também coordenador da equipe de advogados, completa deixando claro que a cada hora a situação é desfavorável para o salvamento da bela embarcação: “Já despachamos com o juiz da 3a Vara Federal, Dr. Edmilson Pimenta, e explicamos a situação, a premência do tempo com aumento das vazões anunciadas para o dia 1º de fevereiro, e estamos esperançosos de que saia uma liminar em pouco tempo. Sem a ação. Não vislumbramos a possibilidade de salvar a Luzitânia”
Até o fechamento da matéria, não era conhecida posição do IPHAN e a canoa Luzitânia ainda se encontrava naufragada na Reserva Mato da Onça.
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Fontes: Canoa de Tolda; Jane Tereza Advocacia e Consultoria