“sem autorização ambiental”, diz IMA de Alagoas sobre a abertura do dique da Boacica

por InfoSãoFrancisco

Órgão ambiental alagoano se manifesta sobre o corte do dique da várzea da Boacica citando que a manobra foi realizada sem autorização ambiental.

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Em 4 de junho passado o dique artificial da várzea da Boacica, completamente inundada pelas chuvas na região do município de Igreja Nova, Alagoas, foi cortado para permitir o escoamento das águas retidas.

A manobra criou uma situação de risco de alagamento para dois povoados do município vizinho de Penedo que, em meio a um conflito intermunicipal, foi obrigado a remover diversas famílias da zona de perigo para local seguro.

Com possíveis impactos ambientais, o corte do dique implicou também no despejo repentino, no rio São Francisco, de águas utilizadas em processos de produção agrícola no Distrito Irrigado da Várzea da Boacica, bem como de águas servidas de inúmeros povoados alagados do município de Igreja Nova.

Sendo o IMA – Instituto do Meio Ambiente de Alagoas o órgão responsável pela gestão do meio ambiente do estado, cabe ao mesmo o licenciamento para qualquer atividade relacionada a possíveis impactos, restrições para suas práticas e suas devidas compensações ambientais.

Solicitando informações ao IMA

Com o objetivo de esclarecimentos sobre a responsabilidade do corte do dique da Boacica, o InfoSãoFrancisco encaminhou solicitação ao IMA através do E-Sic Alagoas – Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão sob o número nº955/2022.

Foi apresentada a manifestação ao IMA:

Tendo como referência a situação extrema de alagamento do Distrito Irrigado da Várzea da Boacica a partir do final de maio de 2022, solicitamos:

1– Relatório de avaliação dos impactos ambientais e sociais do alagamento da várzea supracitada;

2– Processo administrativo que culminou com a decisão do procedimento de abertura do dique da supracitada várzea no dia 04/06/2022;

3– Geolocalização (kml) do ponto onde foi realizada a intervenção de abertura do dique conforme supracitado no item 2;

4– Geolocalização (kml) dos povoados Catrapó e Marizeiro, no município de Penedo, Alagoas, que tiveram famílias removidas em decorrência do risco de inundação;

5– Estudo de impacto ambiental que permitiu a autorização para a abertura do dique conforme supracitado;

6– Cópia da autorização ambiental para a intervenção de abertura do dique da várzea da Boacica conforme supracitado.

Resposta do IMA (em 06/07/2022):

Prezado, em resposta aos pedido de informação protocolado sob o nº 955/2022, informamos que:

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas declaramos que diante das informações apresentadas na solicitação nº955/2022, não foi possível localizar em nossos arquivos, informações referentes as intervenções relatadas, inviabilizando o fornecimento das informações requeridas. Portanto, diante do exposto, concluímos que não foram deferidas, até o presente momento, nenhuma autorização para as referidas atividades.

Nota do InfoSãoFrancisco – também foram solicitados pelo FalaBr a fornecer informações: a Codevasf, a Prefeitura Municipal de Penedo e, por ofício, o DIB – Distrito de Irrigação do Perímetro do Boacica.

Até o fechamento da matéria apenas o DIB não havia enviado informações solicitadas.

Fontes: IMA – Instituto do Meio Ambiente de Alagoas

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