por InfoSãoFrancisco
O vazio cartográfico no Baixo São Francisco ganha consistência: mais um município declara não ter disponível cartografia atualizada que auxiliaria a gestão do território e aplicação de políticas públicas efetivamente inclusivas à toda a população.
O InfoSãoFrancisco prossegue com a série de publicações sobre o vazio cartográfico no Baixo São Francisco, com o foco inicial na busca de mapas municipais (atualizados e detalhados), ferramentas básicas indispensáveis que seriam utilizadas pelas gestões dos municípios da região, o que contribuiria para uma melhor gestão pública.
Em seguida aos artigos sobre os municípios de Igreja Nova, em Alagoas e Poço Redondo, em Sergipe, agora trazemos informações sobre o município de Porto da Folha, no Alto Sertão Sergipano.
No sítio na internet de Porto da Folha (acesso em 05/08/2022) a imagem abaixo mostra o que seria algo mais próximo de um mapa do município como conteúdo.
No sítio de Porto da Folha não estão disponíveis, além de mapas precisos, dados sobre o município. No entanto, há a possibilidade de descarregamento do Plano Diretor de Porto da Folha, algo que não pode ser considerado como um padrão nos conteúdos de sites de prefeituras no Baixo São Francisco.
A manifestação ao município foi realizada através do FalaBr (antigo E-Sic) sob o protocolo no. 01196.2022.000002-80 com as demandas:
1- Cópia de cartografia atualizada e oficial da hidrografia do município de Porto da Folha
2- Cópia da cartografia atualizada e oficial das estradas de rodagem de Porto da Folha
3- Cópia da cartografia atualizada e oficial dos povoados e localidades de Porto da Folha
Resposta da administração do município de Porto da Folha:
"Prezado.
Após manifestação enviada ao setor responsável, recebemos a resposta de que o município não dispõe do material solicitado atualizado.
Em tempo, informamos ao responsável da importância do município em possuir tais cartas cartográficas e o mesmo se comprometeu em obtê-las o mais breve possível.
Desde já agradecemos o contato.
Atenciosamente,
Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Porto da Folha/SE."
Em busca dos mapas municipais no Baixo São Francisco
O objetivo dessa série de matérias busca conhecer e divulgar qual a base cartográfica utilizada por cada poder municipal para o necessário conhecimento do território e aplicação de políticas púbicas inclusivas para todas as pessoas (residentes em povoados, sítios, localidades as mais isoladas) que, “existindo” oficialmente em um mapa, teriam como exigir seus direitos básicos de cidadania.
Para o início da pesquisa é realizado acesso ao sítio das prefeituras na internet, na tentativa de obter previamente informações pertinentes que, pelo interesse público, deveriam estar disponíveis para qualquer pessoa.
Não havendo a informação desejada, a busca é formalizada através de demanda no canal FalaBr (antigo E-Sic), gerido pela CGU - Controladoria Geral da União, com base na LAI - Lei de Acesso à Informação.
Fontes: FalaBR; Prefeitura Municipal de Porto da Folha; IBGE
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