por InfoSãoFrancisco Após ação do Ministério Público da Bahia, o Tribunal de Justiça do estado decidiu pela regularidade do loteamento que agora está autorizado a ter continuidade. Em seguida às ações do MP/BA – Ministério Público do Estado da Bahia, que acionou o Município de Casa Nova e a Construtora Terra Santa Ltda por irregularidades […]
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Também sem mapa: Município de Porto da Folha, SE, não dispõe de cartografia atualizada
por InfoSãoFrancisco O vazio cartográfico no Baixo São Francisco ganha consistência: mais um município declara não ter disponível cartografia atualizada que auxiliaria a gestão do território e aplicação de políticas públicas efetivamente inclusivas à toda a população. O InfoSãoFrancisco prossegue com a série de publicações sobre o vazio cartográfico no Baixo São Francisco, com o […]
Município e construtora são acionados por irregularidades em empreendimento no Lago de Sobradinho
por Maiama Cardoso | MP Bahia Empreendimento objeto da ação do Ministério Público da Bahia está inserido na APA do Lago de Sobradinho, que não permite tal tipo de uso do território. Irregularidades detectadas em processo de licenciamento ambiental e execução de obras do Loteamento Enseada das Dunas I, localizado nas margens do Lago de […]
Sem mapa municipal, Poço Redondo, SE declara: “o município não possui cartografia atualizada”
por InfoSãoFrancisco Prefeitura Municipal de Poço Redondo, município do alto sertão sergipano do Baixo São Francisco, diz não ter informações cartográficas municipais solicitadas. O InfoSãoFrancisco continua com sua busca de mapas municipais (atualizados e detalhados), ferramentas básicas indispensáveis que seriam utilizadas pelas gestões dos municípios no Baixo São Francisco, em Sergipe e Alagoas. O objetivo […]