por Redação
O processo de licenciamento das operações da ExxonMobil na região costeira da foz do rio São Francisco segue seu curso sem que, até o momento, o órgão licenciador tenha apresentado sua análise de demanda de revisão de simulações de derramamento de óleo.
Ainda sem manifestação formal da parte do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis quanto à revisão do EIA – Estudo de Impacto Ambiental e do RIMA – Relatório de Impacto ao Meio Ambiente realizado pela ExxonMobil (no processo de licenciamento de atividades exploratórias de petróleo na zona costeira da foz do rio São Francisco), o processo de licenciamento está em andamento.
A solicitação partiu da Canoa de Tolda – Sociedade Socioambiental do Baixo São Francisco, que protocolou, em 07 de julho passado, um pedido de revisão das modelagens que simulavam deramamento de óleo cru no estuário e zona costeira da foz do São Francisco em razão de uso de vazões do rio hoje não mais observadas.
Na solicitação consta ainda a inclusão das áreas do canal da Parapuca e riachos da Praúna, Bagres e Mutuca, que não foram inseridos nas simulações, ainda que sejam enquadradas como zonas de impacto confirmado e de alta vulnerabilidade.
Em resumo, o resultado das simulações que prevalece até o momento para a implantação das atividades da ExxonMobil poderia ser considerado “otimista”, criando um ambiente de operações que envolveriam riscos significativos.
Desde a formalização da revisão o IBAMA, quando solicitado a apresentar seu parecer formal sobre a necessidade de novas modelagens e ampliação da área impactada, vem respondendo, sucessivamente, que a demanda se encontra em análise.
No entanto, em consulta ao SEI – Sistema Eletrônico de Informações do IBAMA para o processo específico da ExxonMobil foi verificada movimentação no processo, que vem sendo atualizada. Até o fechamento da matéria, a derradeira atualização no processo da ExxonMobil ocorreu ontem (14) sem que tenha sido registrado qualquer documento alusivo ao parecer do IBAMA.
Veja abaixo o extrato de movimentos mais recentes do processo da ExxonMobil no sistema do IBAMA
Nota – O acesso ao sistema pode ser solicitado por qualquer pessoa interessada, através do sistema FalaBr (antigo E-Sic da CGU – Controladoria Geral da União) em cumprimento à LAI – Lei de Acesso à Informação.
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Fontes
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
ExxonMobil