por InfoSãoFrancisco
Após demanda encaminhada aos órgãos sobre ações de enfrentamento ao organismo exótico invasor do Baixo São Francisco conhecido como mexilhão dourado a CODEVASF, o IBAMA e governo de Sergipe emitiram manifestações.
Como já publicado pelo InfoSãoFrancisco (nos dias 12 de setembro e 03 de outubro) o Baixo São Francisco está em processo de ocupação dos ecossistemas aquáticos pelo organismo aquático asiático limnoperna fortunei, um molusco bivalve conhecido popularmente como mexilhão dourado sem que, até o momento, não sejam conhecidas ações de enfrentamento ao problema.
Trata-se de uma situação impõe alto risco para os ecossistemas aquáticos e para o abastecimento de água das populações ribeirinhas (uma vez que o mexilhão dourado adentra e ocupa sistemas de captação de água) motivando o InfoSãoFrancisco a retomar o assunto já que, até o presente, não são conhecidas ações de enfrentamento ao organismo invasor exótico.
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Na publicação do dia 12 de setembro passado foi apresentada a ação de busca de informações através de manifestações via FalaBR (antigo E-Sic, sistema de acesso à informações de órgãos públicos criado pela CGU – Controladoria Geral da União)para a ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico; ADEMA – Administração do Meio Ambiente do estado de Sergipe; CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba; IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; ICMBio – Instituto Chico Mendes da Biodiversidade e IMA – Instituto do Meio Ambiente de Alagoas.
Cabe lembrar que, no caso do CBHSF – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, por razões ainda sem explicações e mesmo sendo mantido com verba pública (através da cobrança pelo uso da água de um rio de domínio da União), não há possibilidade de formulação de manifestações via FalaBr. Assim, a demanda foi realizada diretamente através de ofício formalizado via Agência Peixe Vivo, a agência de bacia responsável pela execução das atividades do comitê.
Por sua vez, a CHESF – Companhia Hidro Elétrica do São Francisco foi retirada do FalaBR, em razão da capitalização da Eletrobras, empresa maior gestora do grupo de geradoras de energia, o que confere agora a opção única de formalização de demandas através da ouvidoria da própria empresa, sem qualquer acompanhamento pela CGU.
A todos os órgãos ou empresas foi solicitado o mesmo teor de informações, a saber: relatório de providências, atividades e resultados de ações realizadas pelo órgão no enfrentamento e erradicação do organismo exótico (o mexilhão dourado) no Baixo São Francisco.
Já responderam às demandas: a ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, o CBHSF – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o ICMBio – Instituto Chico Mendes da Biodiversidade e a CHESF – Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, de cujas manifestações podem ser lidas na matéria do dia 03 de outubro.
Acabam de encaminhar manifestações a CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba, a ADEMA – Administração do Meio Ambiente do estado de Sergipe e o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis cujos teores podem ser conhecidos abaixo:
A resposta da CODEVASF
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A resposta do IBAMA
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O órgão encaminhou uma extensa planilha, com atividades ocorridas entre 2019 e 2020 onde não são observadas ações específicas para o Baixo São Francisco ou ainda eventual envolvimento da sociedade e poderes públicos locais, estaduais e federais na região.
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O relatório abaixo, também enviado pelo IBAMA (o papel não contém timbre do órgão) também cita um documento (a programação da reunião) que não foi enviado, assim como a ata da reunião.
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A resposta da ADEMA
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Até o fechamento da matéria ainda não eram conhecidas as manifestações do IMA – Instituto do Meio Ambiente de Alagoas.
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Mexilhões anunciados
Em 2016 a Sociedade Canoa de Tolda publicou dois alertas sobre os primeiros registros de ocorrência do molusco que foi avistado na RPPN Mato da Onça, no alto sertão alagoano, a montante da cidade de Pão de Açúcar.
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Além dos alertas em 2016, como explica Carlos Eduardo Ribeiro Jr, membro da Canoa de Tolda, “foram encaminhadas manifestações para órgãos ambientais estaduais, federais, como o IBAMA, ADEMA e também para a ANA e Comitê da Bacia e, como vemos em 2022, nenhum efeito prático para o enfrentamento do invasor é conhecido, a espécie ocupa o Baixo e agora está em visível fase de intenso aumento populacional”.
O informativo eletrônico Pelas Carreiras, um projeto de comunicação da Canoa de Tolda, trazia em sua edição de no. 019/2016 a matéria Invasão Silenciosa, onde explicava as implicações, impactos e riscos da presença do organismo exótico na região.
O avanço da ocupação do mexilhão dourado desde seu primeiro registro foi extremamente rápido: em 2017 a cidade de Piaçabuçu teve problemas em seu sistema de abastecimento de água, da CASAL – Companhia de Saneamento de Alagoas, que foi suspenso pela obstrução generalizada do mesmo pelos mexilhões dourados.
Deve ser mencionada a existência de uma certa Força Tarefa Nacional para o Controle do Mexilhão Dourado, criada pelo MMA – Ministério do Meio Ambiente, sem qualquer atividade conhecida na região do Baixo São Francisco.
Fontes: Canoa de Tolda; ANA
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