por InfoSãoFrancisco
Após demanda encaminhada aos órgãos sobre ações de enfrentamento ao organismo exótico invasor do Baixo São Francisco conhecido como mexilhão dourado a CODEVASF, o IBAMA e governo de Sergipe emitiram manifestações.
Como já publicado pelo InfoSãoFrancisco (nos dias 12 de setembro e 03 de outubro) o Baixo São Francisco está em processo de ocupação dos ecossistemas aquáticos pelo organismo aquático asiático limnoperna fortunei, um molusco bivalve conhecido popularmente como mexilhão dourado sem que, até o momento, não sejam conhecidas ações de enfrentamento ao problema.
Trata-se de uma situação impõe alto risco para os ecossistemas aquáticos e para o abastecimento de água das populações ribeirinhas (uma vez que o mexilhão dourado adentra e ocupa sistemas de captação de água) motivando o InfoSãoFrancisco a retomar o assunto já que, até o presente, não são conhecidas ações de enfrentamento ao organismo invasor exótico.
Na publicação do dia 12 de setembro passado foi apresentada a ação de busca de informações através de manifestações via FalaBR (antigo E-Sic, sistema de acesso à informações de órgãos públicos criado pela CGU – Controladoria Geral da União)para a ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico; ADEMA – Administração do Meio Ambiente do estado de Sergipe; CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba; IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; ICMBio – Instituto Chico Mendes da Biodiversidade e IMA – Instituto do Meio Ambiente de Alagoas.
Cabe lembrar que, no caso do CBHSF – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, por razões ainda sem explicações e mesmo sendo mantido com verba pública (através da cobrança pelo uso da água de um rio de domínio da União), não há possibilidade de formulação de manifestações via FalaBr. Assim, a demanda foi realizada diretamente através de ofício formalizado via Agência Peixe Vivo, a agência de bacia responsável pela execução das atividades do comitê.
Por sua vez, a CHESF – Companhia Hidro Elétrica do São Francisco foi retirada do FalaBR, em razão da capitalização da Eletrobras, empresa maior gestora do grupo de geradoras de energia, o que confere agora a opção única de formalização de demandas através da ouvidoria da própria empresa, sem qualquer acompanhamento pela CGU.
A todos os órgãos ou empresas foi solicitado o mesmo teor de informações, a saber: relatório de providências, atividades e resultados de ações realizadas pelo órgão no enfrentamento e erradicação do organismo exótico (o mexilhão dourado) no Baixo São Francisco.
Já responderam às demandas: a ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, o CBHSF – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o ICMBio – Instituto Chico Mendes da Biodiversidade e a CHESF – Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, de cujas manifestações podem ser lidas na matéria do dia 03 de outubro.
Acabam de encaminhar manifestações a CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba, a ADEMA – Administração do Meio Ambiente do estado de Sergipe e o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis cujos teores podem ser conhecidos abaixo:
A resposta da CODEVASF
A resposta do IBAMA
O órgão encaminhou uma extensa planilha, com atividades ocorridas entre 2019 e 2020 onde não são observadas ações específicas para o Baixo São Francisco ou ainda eventual envolvimento da sociedade e poderes públicos locais, estaduais e federais na região.
O relatório abaixo, também enviado pelo IBAMA (o papel não contém timbre do órgão) também cita um documento (a programação da reunião) que não foi enviado, assim como a ata da reunião.
A resposta da ADEMA
Até o fechamento da matéria ainda não eram conhecidas as manifestações do IMA – Instituto do Meio Ambiente de Alagoas.
Mexilhões anunciados
Em 2016 a Sociedade Canoa de Tolda publicou dois alertas sobre os primeiros registros de ocorrência do molusco que foi avistado na RPPN Mato da Onça, no alto sertão alagoano, a montante da cidade de Pão de Açúcar.
Além dos alertas em 2016, como explica Carlos Eduardo Ribeiro Jr, membro da Canoa de Tolda, “foram encaminhadas manifestações para órgãos ambientais estaduais, federais, como o IBAMA, ADEMA e também para a ANA e Comitê da Bacia e, como vemos em 2022, nenhum efeito prático para o enfrentamento do invasor é conhecido, a espécie ocupa o Baixo e agora está em visível fase de intenso aumento populacional”.
O informativo eletrônico Pelas Carreiras, um projeto de comunicação da Canoa de Tolda, trazia em sua edição de no. 019/2016 a matéria Invasão Silenciosa, onde explicava as implicações, impactos e riscos da presença do organismo exótico na região.
O avanço da ocupação do mexilhão dourado desde seu primeiro registro foi extremamente rápido: em 2017 a cidade de Piaçabuçu teve problemas em seu sistema de abastecimento de água, da CASAL – Companhia de Saneamento de Alagoas, que foi suspenso pela obstrução generalizada do mesmo pelos mexilhões dourados.
Deve ser mencionada a existência de uma certa Força Tarefa Nacional para o Controle do Mexilhão Dourado, criada pelo MMA – Ministério do Meio Ambiente, sem qualquer atividade conhecida na região do Baixo São Francisco.
Fontes: Canoa de Tolda; ANA
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