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Nova diretoria da ANA: Aságuas ingressa com ação judicial no STF

Ilustração InfoSãoFrancisco. Reprodução: ASAGUAS

por InfoSãoFrancisco

Conflito criado pela nomeação de pessoas consideradas sem requisitos legais para a diretoria da ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico é judicializado pela A ASÁGUAS – Associação dos Servidores da ANA.


No último dia 25 de abril a Assessoria Jurídica da Aságuas impetrou um mandado de segurança coletivo contra as nomeações dos dois novos ocupantes do cargo de diretores da ANA, Ana Carolina Argolo e Filipe de Mello Sampaio.

Filipe de Mello Sampaio Cunha. Foto: Geraldo Magela | Agência Senado
Ana Carolina Argolo de Castro. Foto: Geraldo Magela | Agência Senado

A ação tem base no não atendimento dos requisitos mínimos previstos em lei para os diretores de agências reguladoras.

A expectativa dos diretores da Associação é a de induzir que novas indicações, de profissionais com perfis adequados, sejam feitas em substituição às nomeações contestadas.

Fontes: ASÁGUAS


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