por Redação
Através de nota publicada em seu site (09/06) órgão licenciador anuncia recebimento de documentação do processo de licenciamento ambiental e locais para consulta de interessados.
O IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis comunicou (09/06) através de nota sem seu site o recebimento do Estudo de Impacto Ambiental (Eia) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do projeto “Atividade de Perfuração Marítima de Poços nos Blocos SEAL-M-351, SEAL-M-428, SEAL-M-430, SEAL-M-501, SEAL-M-503 e SEAL-M-573, na Bacia de Sergipe-Alagoas”, que tem a ExxonMobil Exploração Brasil Ltda como empresa responsável.
A documentação do processo em meio físico (impressa), de acordo com o órgão, está disponível para interessados em uma série de endereços nos estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e Paraíba.
A documentação em meio digital do EIA e do RIMA pode ser obtida integralmente no site do IBAMA (clique aqui). São cerca de 22 arquivos, que merecem, por parte das populações e poderes públicos dos municípios de Brejo Grande e Pacatuba, em Sergipe, e Piaçabuçu e Feliz Deserto, em Alagoas, imediata e necessária discussão participativa sobre todas as implicações das atividades da Exxon.
No caso específico da região direta e indiretamente afetada pelas operações de perfuração na foz e na zona costeira da bacia hidrográfica do rio São Francisco, o EIA/RIMA produzido pela Exxon pode ser obtido nos endereços abaixo:
Alagoas
Associação de Pescadores Ref: Colônia de Pescadores Z – 37 – Conj. Renan Calheiros, Feliz Deserto/AL;
Colônia de Pescadores Z – 37 – Conj. Renan Calheiros, Feliz Deserto/AL;
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura – R. Dr. Getúlio Vargas, 56 – Centro, Feliz Deserto – AL;
Secretaria Municipal de Turismo – R. Dr. Getúlio Vargas, 56 – Centro, Feliz Deserto – AL;
Prefeitura Municipal de Feliz Deserto -R. Dr. Getúlio Vargas, 56 – Centro, Feliz Deserto/AL;
Área de Proteção Ambiental de Piaçabuçu – Av. Beira Mar, s/n – Pontal do Peba – Piaçabuçu/AL;
Associação de Informantes de Turismo de Piaçabuçu (AITP) -Pç S Francisco Borgia, s/n – Centro – Piaçabuçu/AL;
Associação de Pesca e Turismo – Ref: Colônia de Pescadores Z-27 – Peba – End. Povoado Pontal Peba, S/N – Centro – Piaçabuçu/AL;
Associação de Pescadores – Ref: Colônia de Pescadores Z-27 – Peba – End. Povoado Pontal Peba, S/N – Centro – Piaçabuçu – AL;
Associação de Pescadores e Pescadoras e Aquicultores Artesanais de Pontal do Peba – Pov. Pontal Do Peba, S/N Peba – Piaçabuçu/AL;
Colônia de Pescadores Z – 19 Américo Pereira de Brito – R. Tamandaré, 288, Centro, Piaçabuçu/AL;
Colônia de Pescadores Z-27 – Peba – Povoado Pontal Peba, S/N – Centro – Piaçabuçu /AL;
Povoado Quilombola Pixaim- Ref: Colônia de Pescadores Z-27 – Peba – Povoado Pontal Peba, S/N – Centro – Piaçabuçu/AL;
Prefeitura Municipal de Piaçabuçu – Praça São Francisco de Borja, S/N, Centro, Piaçabuçu/AL;
Sergipe
Associação Comunitária de Moradores e pescadores do Povoado Saramén – Povoado Saramen S/N – Brejo Grande/SE;
Associação de Catadores de Caranguejo do Povoado Brejão – R. 7 De Setembro S/N, Povoado Brejão Do Negro, Centro, Brejo Grande/SE;
Associação de Desenvolvimento Sustentável de Moradores e Pescadores do Povoado Cabeço – Povoado Cabeço, S/N, Brejo Grande/SE;
Associação de Pescadores de Brejo Grande – R. Jovina Tojal, 226 – Conj. Mario Andreaza, Brejo Grande/SE;
Associação de Pescadores do Povoado Brejão – Acesso Povoado Brejão, Sn, Casa Sede, Zona Rural, Brejo Grande/SE;
Associação de Pescadores Marisqueiros e Catadores de Caranguejo Bom Jesus dos Navegantes – APEMCB – Casa Paroquial S/N -Brejo Grande/SE;
Associação de Pescadores Senhora Santa Cruz – R. Da Marinha, 83, Centro, Brejo Grande/SE;
Associação Tradicional dos Pescadores Artesanais da Resina (Povoado Resina) – Zona Rural do Município de Brejo Grande/SE;
Colônia de Pescadores Z-16 – Jovina Tojal 311, Centro, Brejo Grande/SE;
Prefeitura Municipal de Brejo Grande – Pç. da Bandeira, 63, Brejo Grande/SE;
Secretaria de Agricultura e Pesca – Pç. da Bandeira, 63, Brejo Grande/SE;
Associação de Moradores e Pescadores de Junca – Povoado Junca, s/n – Zona R.l – Pacatuba/SE;
Associação de Moradores e Pescadores do Povoado Tigre – Povoado Tigre, s/n – sem sede – Zona Rural, Pacatuba/SE;
Associação de Pescadores São Pedro – Av. Beira Rio Nº 14 – Ilha das Flores/SE;
Associação de Pescadores, Catadores de Caranguejo e Marisqueiras do Povoado Aracaré – Povoado Aracaré, 09, Bairro: Zona Rural. Pacatuba/SE;
Prefeitura Municipal de Pacatuba – Pç. Nossa Senhora De Lourdes, S/N, Centro Pacatuba/SE;
Veja ainda
Fontes
IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis