por InfoSãoFrancisco via MMA É o mais completo estudo já produzido sobre o assunto no país; documento produzido pela área técnica está pronto desde 2019 e não foi publicado pela gestão anterior. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentou nesta segunda-feira (22/5) o 6º Relatório Nacional para a Convenção sobre Diversidade […]
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Marina Silva anuncia novo presidente do Ibama e mais uma indicada para secretaria do MMA
por InfoSãoFrancisco via MMA O deputado federal Rodrigo Agostinho vai presidir o Ibama e Edel Moraes é a nova secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou na sexta-feira (13/01) o novo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos […]
Novo decreto cria comissão de prevenção e controle do desmatamento
por InfoSãoFrancisco via MMA O decreto restabelece, ainda, o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 11.367 que cria a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e restabelece o Plano de Ação para a […]
Decreto altera composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente
por InfoSãoFrancisco via MMA O conselho volta a ter participação de representantes da sociedade civil e, agora, do Ministério dos Povos Indígenas. O Fundo Nacional do Meio Ambiente foi reestruturado, por meio do Decreto n° 11.372/23. A mudança ocorreu na composição do conselho deliberativo do fundo, que volta a ter participação de organizações da sociedade […]