por Duga Menegassi | O Eco Em decisão nesta terça (14), os ministros decidiram por unanimidade pelo restabelecimento das resoluções que estabelecem critérios para proteção de dunas, restingas e manguezais, e sobre licenciamento de irrigação. Em sessão virtual nesta terça-feira (14), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por unanimidade, inconstitucional o “revogaço” das […]
Tag:legislação ambiental
Projetos de lei podem aumentar o desmate de áreas de preservação permanente
por InfoAmazonia Propostas permitem desmatamento e obras em cursos de rios e córregos para irrigar lavouras e matar a sede de animais de criação. Mudanças podem aumentar seca já histórica e gerar prejuízos ao país. Alterada há nove anos, a legislação florestal brasileira está na mira de projetos de lei que permitem o desmatamento e […]