O especialista independente da ONU Baskut Tuncak afirmou neste mês que realizará uma visita oficial ao Brasil do dia 2 a 13 de dezembro. O relator — responsável por avaliar as implicações de direitos humanos associadas à gestão e ao descarte ambientalmente responsáveis de substâncias e resíduos tóxicos — anunciou ainda que está recebendo contribuições sobre o tema de todos os indivíduos e organizações interessados.

O especialista independente da ONU Baskut Tuncak anunciou ainda que está recebendo contribuições de organizações da sociedade civil, acadêmicos e defensores de direitos humanos sobre temas como gestão de substâncias e resíduos tóxicos, atividades do setor privado envolvendo químicos perigosos e exposição de grupos vulneráveis a esses compostos. Prazo para enviar informações é 15 de setembro.

Pelo Twitter, Tuncak disse estar muito grato ao governo brasileiro pelo convite. O especialista foi nomeado para o cargo pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, em junho de 2014. Nessa função, Tuncak atua como analista independente e realiza visitas regulares aos países-membros das Nações Unidas, a fim de analisar a conjuntura nacional da gestão de químicos tóxicos.

Chamada para contribuições

O relator especial chama indivíduos e organizações no Brasil — incluindo organizações da sociedade civil, defensores de direitos humanos e acadêmicos — a enviar informações que considerem relevantes para a preparação da visita oficial.

As contribuições podem incluir, por exemplo:

* Informação recente sobre direitos humanos e a exposição a substâncias e resíduos tóxicos ou perigosos, em relação a poluição, contaminação, doenças ocupacionais ligadas à exposição a tóxicos, produtos para o consumidor e outras fontes reais ou potenciais de exposição. Áreas de interesse já definidas incluem as indústrias extrativas, a indústria química e a agricultura;

* Informação tanto sobre progressos quanto sobre desafios no exercício dos direitos à vida, à saúde, à informação e à efetiva reparação, entre outros, em relação às substâncias e resíduos perigosos;

* Preocupações ambientais e/ou ocupacionais prioritárias, que mereçam a atenção do relator especial, como circunstâncias envolvendo a exposição de crianças, povos indígenas, trabalhadores, comunidades de baixa renda e outros grupos em alto risco e levando em conta diferentes gêneros. Informações sobre indústrias ou setores específicos também são bem-vindas;

* Informação sobre leis, políticas, programas e quadros de governança sobre o respeito e a proteção aos direitos humanos associados às substâncias e resíduos perigosos;

* Informações de contato para organizações e representantes que desejem se encontrar com o relator especial.

Instruções:

As informações devem ser enviadas até 15 de setembro para srtoxicwaste@ohchr.org. As informações podem ser enviadas em inglês ou francês e não devem ter mais de dez páginas.

Para relatórios relevantes, forneça um link para o documento, caso esteja disponível online, ou anexe o documento no e-mail, caso não esteja disponível online.

No assunto do e-mail, escreva “SR Toxics Visit to Brazil 2019”.

Confidencialidade

Todas as contribuições serão tratadas de forma confidencial pelo relator especial para o propósito único de preparação para a visita ao país. Caso você deseje que a sua contribuição seja publicada no site do relator especial, indique isso explicitamente na sua contribuição.

Contatos e links úteis

E-mail: srtoxicwaste@ohchr.org
Twitter do relator especial: https://twitter.com/SRtoxics
Página do relator especial no site do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) — clique aqui.
Site independente do relator especial — clique aqui.

◊ Imagem em destaque – Fragmento mapa interativo – ANA ©2019