Comunicado da CHESF anuncia manutenção das vazões médias de 1.300 m³/s para o Baixo São Francisco, enquanto Sobradinho tem sua vazão elevada para 1.500 m³/s.

Em comunicado realizado através da Carta Circular SOO/032-2020 (ver abaixo) a CHESF anunciou, para o mês de setembro, a manutenção das vazões defluentes da UHE Xingó com a média de 1.300 m³/s (hum mil e trezentos metros cúbicos por segundo), sendo que a vazão mínima será de 1.100 m³/s (valor abaixo dos 1.300 m³/s estabelecidos pelo  Plano da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco realizado pelo CBHSF – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco).

Por sua vez, Sobradinho, com o objetivo de enchimento de Itaparica, terá aumento para 1.500 m³/s.

Vazão mínima de 550 m³/s ainda em vigor

Deve ser mencionado que as operações de Xingó estão, ainda, sendo realizadas com a Autorização Especial IBAMA 012/2017 que permite a vazão mínima de 550 m³/s. A manutenção ad eternum da autorização, quando a ANA define e estação como normal, é um precedente extremamente danoso para com o já precário processo de licenciamento de operações de barramentos, colocando em risco, pela temerária situação, não apenas o São Francisco, mas todos os demais rios brasileiros que tenham barramentos em suas bacias.

Carta Circular SOO/032-2020 (01/09/2020)

ATÉ QUE CAIA

Em 13 de dezembro de 2019 foi publicada a matéria 550 m³/s! Vazão mínima autorizada [ainda] em vigor no Baixo São Francisco. Desde aquela data não são conhecidas, até o momento, disposições e/ou ações que levem ao cancelamento da Autorização Especial IBAMA 012/2017 e necessárias responsabilizações.

Temos, então, que a UHE Xingó permanece operando com a acima citada Autorização Especial 012/2017, sem qualquer reação, inclusive por parte dos entes do sistema de gestão que, naturalmente, não são desconhecedores da situação.

Os efeitos danosos se acumulam ao passivo já considerável de exatos quarenta anos de regularização desde a entrada em operação de Sobradinho (1979/80).

Para que esse caso não caia no esquecimento, na normalidade cotidiana, será mantida a republicação desta denúncia agregada à cada nova notícia, ininterruptamente, até que seja conhecida reação que conduza ao cancelamento/revogação desta licença que equivale a mais um desastroso passo rumo ao fim do rio São Francisco.

Fontes

CHESF – Companhia Hidro Elétrica do São Francisco

Veja ainda

550 m³/s! Vazão mínima autorizada [ainda] em vigor no Baixo São Francisco

Imagem em destaque – O Baixo São Francisco, a jusante da Reserva Mato da Onça. Foto: Estúdio Cisco.