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Baixo São Francisco: vazões são reduzidas abruptamente, sem aviso prévio e amplo

por Redação

Sem comunicação e esclarecimentos precisos e antecipados, descargas da UHE Xingó são reduzidas drasticamente em algumas horas, impondo os padrões determinados pelo ONS – Operador Nacional do Sistema sobre como deve ser o rio São Francisco: ecossistemas aquáticos, ripários e o acesso à água pelas populações ribeirinhas são ignorados.


Ainda à espera do benéfico incremento de vazão de 2.500 m³/s (dois mil e quinhentos metros cúbicos por segundo) anunciado pela CHESF – Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (através de sua Carta Circular SOO-015/2021) no último dia 28 de setembro, as populações humanas, fauna e flora do Baixo São Francisco se viram – mais uma vez – surpreendidas na tarde de ontem (08), quando as defluências da UHE Xingó foram reduzidas rapidamente.

Entre as 16:00 hs e as 21:00 hs a vazão despencou de 1.989,36 m³/s para 1.208,81 m³/s (dados ANA/SNIRH), uma diferença de 780,55 m³/s, significando, em variação de nível do espelho d’água algo em torno 1,40 m de redução (implicando, naturalmente, em restrições para a navegação e acesso à água para uso humano).

Porém, a variação não permaneceu nesta faixa. Na manhã de hoje, como em uma “lei seca” imposta pelo setor elétrico, o leito do Velho Chico amanheceu ainda mais exposto, com embarcações encalhadas, assim como bombas de pequenas captações de água ao longo do rio.

A vazão chegou ao pico mínimo de 629,59 m³/s às 07:00 hs permanecendo nesta faixa até 10:00 hs como mostra o gráfico abaixo.

A menor vazão, abaixo da vazão mínima da LO da UHE Xingó. Gráfico: SNIRH.

Nota da redação – Tal banda de vazão é consideravelmente menor do que os já mínimos 700 m³/s da nova LO – Licença de Operação da UHE Xingó atualizada neste ano pelo IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis a partir da supressão, pelo CBHSF – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, da vazão mínima de 1.300 m³/s de seu Plano de Bacia quando de sua atualização, em 2016.

Comunicação precária

Reprodução: CHESF

As manobras da UHE Xingó ocorreram mais uma vez sem comunicação formal antecipada, detalhada e com a devida apresentação de fundamentos. Houve apenas, às 17:30 hs de ontem o envio de SMS (pela empresa) através de um sistema que, sem reação da parte de órgão licenciador e demais entes da gestão, configuraria o cumprimento da inquestionável obrigação de divulgação clara, precisa, das operações de barramento para as populações a jusante dos mesmos.

Além das insuficientes informações contidas na mensagem (assim como nos ofícios, não são apresentados os documentos que geraram o padrão das vazões defluentes aplicadas), o aviso é lançado sem que haja tempo útil para qualquer tipo de adequação, pelas pessoas, ao novo quadro (onde há uma considerável variação de descargas).

Deve ser considerada ainda a precariedade da cobertura de telefonia celular em toda a região, o que invalida a tese de que as informações seriam distribuídas de forma democrática, ampla.

Às 17:00 hs já estava em curso o processo de redução das descargas da UHE Xingó. Gráfico: SNIRH.

Veja abaixo o gráfico animado com as variações entre os dias 01 a 09 de outubro

Menos águas, mais degradação

Os padrões de desenho do São Francisco adotados pelo setor elétrico seguem a ausência de componentes ambientais e sociais, uma vez que além dos ecossistemas aquáticos e ripários, não são consideradas as populações ribeirinhas ao longo das margens, em particular as difusas.

Silêncio

Segue também profundo silêncio uma vez que não são conhecidas manifestações formais sobre a temerária operação dos barramentos da parte dos diversos entes da gestão das águas do Velho Chico, como a ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, CBHSF – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, governos de Alagoas e Sergipe, municípios ribeirinhos e ainda da sociedade civil.

Até o momento do fechamento da matéria foi verificada a vazao de 845,96 m³/s e não eram conhecidas quaisquer informações sobre o evento nos sites da CHESF, da ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, do CBHSF, dos estados de Alagoas e Sergipe, bem como do IBAMA e prefeituras ribeirinhas no Baixo São Francisco.


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Fontes

CHESF - Companhia Hidroelétrica do São Francisco

ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

SNIRH – Sistema Nacional de Informações Sobre Recursos Hídricos