Sobradinho quarenta anos: o rio que sobrou

14 de janeiro de 2020

Redação – Rede InfoSãoFrancisco

 


Iniciativa busca a construção da história real do São Francisco pós-barragens e a avaliação do passivo socioambiental pelos usos, ocupações e intervenções que determinaram o quadro de desastre no presente

 

Qual seria, com precisão, o retrato do Baixo São Francisco após quarenta anos de regularização, com a construção de Sobradinho? E as sucessivas e não menos impactantes intervenções como mais barramentos; usos e ocupações irresponsáveis (muitos irregulares e/ou ilegais) do território; a transposição; inconsequentes reduções de vazão regularizada (para atendimento a um modelo de sistema socioeconômico suicida); nenhuma priorização da conservação do patrimônio natural da bacia e sobretudo da própria água?

O que teria sobrado, falando mais simplesmente, de rio São Francisco e seu território para o presente e, sobretudo, para as gerações futuras? Estaremos além do ponto do não retorno, a caminho do total colapso ambiental e da preparada desagregação social  implicada em um quadro de sobrevivência selvagem?

Trata-se de um complexo mosaico a organizar, pela variedade, particularidade e grande quantidade de atores, elementos, impactos inter-relacionados, cumulativos e, em inúmeros casos, provocadores de tantas outras situações de desequilíbrio e/ou danos socioambientais que nos trouxeram ao que temos no presente.

Um ponto é bem claro e por diversas vezes colocado: o São Francisco hoje é um preciso espelho de como nossa sociedade construiu, ao longo de centenas de anos, o projeto do que entende por nação, seus territórios e patrimônio natural e como tais elementos devem ser relacionados com os seres humanos brasileiros. Para quem tem a percepção do triste saldo de terras e águas detonadas, a sensação não é nada boa, variando entre profunda tristeza e ira divina, ante tamanha ganância.

 

PRECISAMOS FALAR DE SOBRADINHO

Precisamos falar, e muito, de Sobradinho. Sim, falar abertamente de Sobradinho, dos quarenta anos que se completam em 2019/2020 da regularização do rio São Francisco com o saldo do imenso passivo socioambiental e dos sucessivos projetos que modificaram ainda mais o Velho Chico. Projetos que seguiram e apuraram a linha selvagem de apropriação do patrimônio natural onde o extermínio total é o limite.

Uma situação de décadas que, sem qualquer esboço de uma discussão retificadora tanto a partir do governo federal como da nação brasileira, vem deixando um rastro de inúmeros conflitos, ainda sem solução e com o potencial de algo insolúvel no futuro. Há um saldo de contas a serem ajustadas com urgência: milhares pessoas que tiveram suas vidas arruinadas pelo primeiro empreendimento estão, naturalmente, ficando mais velhas, morrendo e levando consigo a preciosa memória do rio livre e dos amargos e violentos momentos da implantação da transformação para o chamado progresso.

A barragem de Xingó, no Baixo São Francisco, foi a mais recente intervenção na calha do rio em seu trecho baixo. Foto – Fotograma do documentário Da Nascente à Foz | Laboratório Cisco

Seguindo a corrente da aniquilação da memória dos tempos de São Francisco, de fato São Francisco, de forma equivocada e rebatida por inúmeros setores, vem sendo consolidada situação de “normalidade” o quadro do rio no período anterior ao início de 2013 quando foram determinadas as reduções das vazões regularizadas abaixo de 1.300 m³/s (regra de restrição estabelecida pelo Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco).

É essencial, para o perfeito entendimento do desastre que são os usos, ocupações e gestão da bacia do São Francisco, a compreensão de que a construção de Sobradinho foi determinante para a aceleração do processo de degradação do Velho Chico. A regularização do rio no trecho a jusante do barramento, indo até foz, significou o fim dos ciclos naturais das benéficas cheias (não, cheias não eram flagelos da natureza selvagem e os testemunhos ainda de pessoas que ainda viveram o rio esbrangindo são decisivos) e a brutal modificação dos ecossistemas aquáticos, ripários (como as lagoas marginais) e um secular sistema de convivência com o rio por parte das populações ribeirinhas.

As diversas captações de água ao longo do rio, no seco, são as provas da posse da água por segmentos que não relevam o significado do patrimônio natural. Foto | Rede InfoSãoFrancisco

O controle do rio trouxe ainda, com a retenção dos sedimentos nos barramentos, a desestabilização da dinâmica na foz do rio e na sua zona costeira: o grande recuo da linha costeira e o adentramento do mar pela foz são dois exemplos de impactos com desastrosos efeitos ambientais e sociais.

Socialmente, Sobradinho e diversas outras barragens, como Itaparica, no final dos anos 80, significaram a violenta remoção de milhares de pessoas de seus lugares para dar espaço aos reservatórios. Indo além, secaram, com a regularização, as vidas de outros tantos milhares de habitantes, como no Baixo São Francisco, que ainda têm, até o presente, de suportar o sistema operacional da Usina Hidro Elétrica de Xingó, com padrão de variações de vazões horárias ao longo do dia: um sistema inviável para a vida, seja dos ecossistemas aquáticos ou ripários, mas também das populações ribeirinhas.

O São Francisco não é uma exceção, é a regra do destino que escolhemos para a grande maioria dos rios brasileiros.

O problema é que a conta está em aberto e o saldo negativo não para de inchar. Cabe à sociedade brasileira decidir pelo destino não só do Velho Chico mas também de todos os demais rios brasileiros, dos pequenos fiapos d’água às imensidades amazônicas.

 

SOBRADINHO +40

Na busca da difícil tentativa de montar esse panorama, a Canoa de Tolda e o InfoSãoFrancisco, com o apoio do InfoAmazonia e o acompanhamento da equipe de advogados do escritório Jane Tereza Advocacia e Consultoria, com a primeira campanha de varredura preparatória em todo o Baixo São Francisco, deram início ao Projeto Sobradinho +40 (ver quadro).

O principal objetivo da iniciativa é a elaboração de uma coletânea de base de dados e informações que apresentem da melhor forma o quadro socioambiental do Baixo São Francisco após quarenta anos de regularização pela barragem de Sobradinho. O panorama também, naturalmente, contempla a agregação de impactos produzidos por inúmeros outras intervenções tais como outros barramentos; ocupações e usos do território e também políticas públicas de gestão da água dentre os inúmeros elementos que contribuíram para definir o São Francisco do presente.

Das barras do sul do delta do Velho Chico, nas Araras, ao alto sertão, na Piranhas Velha. Mapa sobre imagem Google Earth | Rede InfoSãoFrancisco

Está em curso, através de um processo colaborativo, a construção da história real do São Francisco entre o período entre a construção de Sobradinho e o presente. Uma história construída pelas pessoas que viveram o rio livre e amargam a vida na borda de um canal de águas que correm a pulso. História diferente, com certeza, daquela oficial que tenta por décadas e por iniciativa de todos os governos, impor o sucesso de políticas públicas que já nascem estabelecendo a impossibilidade de um futuro onde a pouca água que hoje corre na frente das casas tende a não servir sequer para matar a sede na concha das mãos.

A investida da primeira fase da iniciativa, que terminou no domingo, dia 12, cobriu toda a região costeira sul da foz do São Francisco, nos municípios de Brejo Grande e Pacatuba, em Sergipe e a calha principal do rio entre a foz e a cidade de Piranhas Velha, no alto sertão. Foram cerca de 350 km de navegação com a coleta inicial de informações e dados primários destinados à consolidação do plano de execução definitivo do Sobradinho +40 incluindo seus sub-projetos.

No alto sertão, como acima de Gararu, SE, o processo erosivo e o assoreamento são intensos. A eutrofização das águas reforçada pela presença de algas verdes coloca em risco a saúde coletiva. Foto – Edson Gois Ferreira | Rede InfoSãoFrancisco

Segundo Gustavo Faleiros, editor do InfoAmazonia, “A adesão à iniciativa é importante já que significa a troca de experiências, uma vez que a questão ambiental no Brasil é uma só e não de uma bacia ou outra, pois elas se relacionam e principalmente. Há ainda a questão histórica [dos conflitos de uso da água e do território] que o InfoSãoFrancisco acompanha com tanta precisão, é algo que nos permite informar o público que o nos acompanha em busca de notícias da Amazônia. A questão da gestão dos rios com hidrelétricas, como o São Francisco, inspiram a forma como devemos olhar para a gestão dos demais rios, em especial do rio Madeira, onde estão as principais hidrelétricas e o rio Xingu, na Amazônia.”

Tito Basílio São Mateus, da equipe de advogados observadores, entende que “Como profissionais da área jurídica ambiental, é importantíssimo termos contato direto com a realidade do rio São Francisco e as comunidades ribeirinhas. Só assim conseguimos ter real dimensão dos impactos causados pelas barragens durante todos esses anos, pela ocupação desenfreada das suas margens e exploração econômica predatória.”

Na região da foz, os viveiros de camarão avançam sobre os essenciais manguezais, sob a proteção do licenciamento do governo de Sergipe. Foto – Edson Gois Ferreira | Rede InfoSãoFrancisco

Por sua vez, Jane Tereza da Fonseca, da mesma equipe, diz que “Impressiona e impacta ver de perto, por exemplo, a destruição proporcionada pela carcinicultura na foz do Velho Chico, os diversos pontos de assoreamento em grande parte do trajeto e os graves impactos da vazão reduzida e controlada. Perturba o esvaziamento da memória coletiva, incluindo a nossa, sobre o rio e a vida nele antes da regularização. Reconhecer essa realidade é essencial para que possamos agir”.

 

♦ O projeto Sobradinho +40 é uma iniciativa conjunta da Canoa de Tolda e do InfoSãoFrancisco e conta com o apoio do InfoAmazônia.

 


◊ Imagem em destaque – A foz, uma boca escancarada. Foto | Edson Gois Ferreira via Rede InfoSãoFrancisco


 


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