Mapa das outorgas nos rios de domínio da União

17 de fevereiro de 2020

REDAÇÃO | INFOSÃOFRANCISCO

Através do Mapa Interativo das Outorgas nos rios de domínio da União, é possível conhecer a distribuição quantitativa do uso da água de acordo com os segmentos de usuários nos principais rios do Brasil

A partir das informações organizadas pelo SNIRH – Sistema Nacional de Informações Sobre Recursos Hídricos, a ANA – Agência Nacional de Águas disponibiliza o Mapa Interativo das Outorgas pelo uso da água em rios da União para todas as bacias hidrográficas brasileiras.

O SNIRH é um dos instrumentos de gestão previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433, de 08 de Janeiro de 1997, conhecida como Lei das Águas. Trata-se de um amplo sistema de coleta, tratamento, armazenamento e recuperação de informações sobre recursos hídricos, bem como fatores intervenientes para sua gestão. A responsabilidade pela gestão do SNIRH cabe à ANA, de acordocom sua lei de criação.

Nos diversos espaços virtuais do SNIRH podem ser encontradas informações com divisão hidrográfica, quantidade e qualidade das águas, usos de água,disponibilidade hídrica, eventos hidrológicos críticos, planos de recursos hídricos, regulação e fiscalização dos recursos hídricos e programas voltados a conservação e gestão dos recursos hídricos.

No caso da bacia do São Francisco, pode ser verificada a atribuição das outorgas de acordo com os diversos segmentos de usuários.

Fonte

ANA – Agência Nacional de Águas

◊ Imagem do topo – Mapa das Outorgas – ANA – Agência Nacional de Águas


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