Sem enfrentamento, mexilhão dourado asiático ameaça o Baixo São Francisco

por InfoSãoFrancisco

Sem que sejam conhecidas medidas de enfrentamento da parte dos órgãos ambientais e de gestão das águas do Velho Chico, a espécie exótica invasora, de origem asiática, já ocupa todo o Baixo São Francisco ameaçando ecossistemas aquáticos e provocando impactos na vida ribeirinha.

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É preocupante o quadro da ocupação das águas do Velho Chico em seu trecho baixo pelo silencioso invasor exótico mexilhão dourado (Limnoperna fortunei) que após a ocupação do território aquático do Baixo São Francisco, tem suas colônias em processo de infestação generalizada (ver vídeo abaixo), sobretudo em faixas ribeirinhas urbanas, onde águas poluídas, com nutrientes diversos, favorecem a proliferação do organismo.

A situação registrada na cidade de Penedo, AL, próxima da foz do São Francisco é preocupante, onde em sua zona ribeirinha são visíveis inúmeras e densas colônias do molusco asiático.

Além do impacto nos ecossistemas aquáticos nativos, onde o mexilhão dourado compete com as espécies locais, o molusco impacta de forma consistente sistemas de captação de água. Os mexilhões se instalam com colônias em válvulas das bombas, nos flutuantes, produzindo larvas que adentram as tubulações onde se fixam, e criam novas colônias inclusive em caixas d’água.

Com a evolução das colônias nos sistemas hidráulicos, gradativamente as linhas ficam obstruídas, inviabilizando o sistema, pois é extremante difícil a remoção dos moluscos do interior da rede.

Mexilhões anunciados

Em 2016 a Sociedade Canoa de Tolda publicou dois alertas sobre os primeiros registros de ocorrência do molusco que foi avistado na RPPN Mato da Onça, no alto sertão alagoano, a montante da cidade de Pão de Açúcar.

Além dos alertas em 2016, como explica Carlos Eduardo Ribeiro Jr, membro da Canoa de Tolda, “foram encaminhadas manifestações para órgãos ambientais estaduais, federais, como o IBAMA, ADEMA e também para a ANA e Comitê da Bacia e, como vemos em 2022, nenhum efeito prático para o enfrentamento do invasor é conhecido, a espécie ocupa o Baixo e agora está em visível fase de intenso aumento populacional”.

O informativo eletrônico Pelas Carreiras, um projeto de comunicação da Canoa de Tolda, trazia em sua edição de no. 019/2016 a matéria Invasão Silenciosa, onde explicava as implicações, impactos e riscos da presença do organismo exótico na região.

O avanço da ocupação do mexilhão dourado desde seu primeiro registro foi extremamente rápido: em 2017 a cidade de Piaçabuçu teve problemas em seu sistema de abastecimento de água, da CASAL – Companhia de Saneamento de Alagoas, que foi suspenso pela obstrução generalizada do mesmo pelos mexilhões dourados.

Deve ser mencionada a existência de uma certa Força Tarefa Nacional para o Controle do Mexilhão Dourado, criada pelo MMA – Ministério do Meio Ambiente, sem qualquer atividade conhecida na região do Baixo São Francisco.

Veja abaixo registro de infestação de mexilhões dourados em Penedo, AL

Em busca de informações sobre o enfrentamento ao organismo

De posse das informações sobre a expansão significativa dos mexilhões dourados no Baixo São Francisco, o InfoSãoFrancisco fez manifestações via FalaBR (antigo E-Sic, sistema de acesso à informações de órgãos públicos criado pela CGU – Controladoria Geral da União)para a ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico; ADEMA – Administração do Meio Ambiente do estado de Sergipe; CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba; CHESF – Companhia Hidro Elétrica do São Francisco; CBHSF – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; ICMBio – Instituto Chico Mendes da Biodiversidade e IMA – Instituto do Meio Ambiente de Alagoas.

Todas as manifestações tinham como redação comum a solicitação de relatório de providências, atividades e resultados de ações realizadas pelo órgão no enfrentamento e erradicação do organismo exótico (o mexilhão dourado) no Baixo São Francisco.

Até o fechamento da matéria, apenas a ANA havia realizado manifestação de resposta, através de sua Ouvidoria, tendo como teor:

…”informamos que por não se inserir nas competências desta agência reguladora, a sua manifestação foi encaminhada a Ouvidoria do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para análise quanto ao enquadramento e tratamento por aquele órgão.

Esclarecemos, ainda, que as atribuições da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, nos termos da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000 e e Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, dizem respeito à implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e à instituição de normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento.

Para entender melhor o papel da ANA, sugerimos que acesse www.gov.br/ana”…

Fontes: Canoa de Tolda; ANA

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