São Francisco versão 2021.3: vazão desce a 680 m³/s

12 de fevereiro de 2021

PLANTÃO INFOSÃOFRANCISCO
REDAÇÃO 

Vazão no Baixo São Francisco chega abaixo de 700 m³/s na manhã desta sexta-feira (12)

A manhã de hoje está sendo marcada pelas operações da UHE Xingó com descargas ainda mais reduzidas.

No fechamento deste Plantão InfoSãoFrancisco, as vazões estavam sendo praticadas abaixo de 700 m³/s, expondo ainda mais extensas zonas do leito do rio São Francisco, onde os remanescentes dos organismos aquáticos nativos ainda existentes estão a morrer sem água. Como foi veiculado pelo InfoSãoFrancisco, as operações dos barramentos da CHESF – Companhia Hidro Elétrica do São Francisco tiveram nova redução na segunda-feira (8), a partir de determinação do ONS – Operador Nacional do Sistema, para “atender à Resolução ANA 2081/2017“.

Reprodução: ANA/SNIRH

A borda do espelho d’água na transição para as extensas faixas de leito secado estão tomadas pelas algas verdes e massa vegetal aquática em processo de morte e decomposição, se sobrepondo ao material orgânico depositado (pelas variações horárias das descargas da UHE Xingó) já em processo de fermentação, criando um ambiente inviável para os ecossistemas aquáticos, de transição e para as populações humanas ribeirinhas.

Problemas já existentes de acesso à água pelas populações difusas se agravam, assim como a navegação.

Os impactos se sucedem, se acumulam (desde a regularização do São Francisco em 1979/80 e implantação das demais intervenções, como o ainda mais predatório barramento da UHE Xingó e a transposição para o nordeste setentrional) e, desde 2013, com as chamadas “vazões reduzidas” agravam o crítico quadro socioambiental do São Francisco, em particular de seu trecho baixo.

A ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, questionada sobre a base técnica comprobatória de que a Resolução 2081/2017 não teria impactos ambientais citou (resposta à manifestação Fala – Br no. 02303.000452/2021-45) que

“Cabe informar que o IBAMA participou como convidado das reuniões do Grupo de Trabalho do São Francisco – GTSF, criado pela Portaria ANA N° 414/2015 com o objetivo de elaborar proposta de condições de operação para os principais reservatórios da bacia do rio São Francisco, cujo resultado foi a publicação da Resolução ANA Nº 2.081, de 4 de dezembro de 2017. .. que não dispensa e nem substitui a obtenção, pelos agentes responsáveis pelos reservatórios, de certidões, alvarás ou licenças de qualquer natureza, exigidos pela legislação federal, estadual ou municipal. Assim, caso o IBAMA determine vazões remanescentes mínimas superiores àquelas previstas nas condições de operação do Sistema Hídrico do São Francisco, é entendimento que o agente responsável pela operação do reservatório deverá atender a essa condição operativa mais restritiva, de modo que todos os atos de normas sejam atendidos com a operação realizada.”

Por sua vez, o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis se isenta de qualificar a existência dos impactos das operações de barramentos, citando, em seu ofício ( Resposta e-SIC – 9113338 – No SISLIV: 00235/2021 ) que as

“variações de vazão apresentadas na Resolução ANA – 2081/2017, foram previstas e respaldadas pelo Ibama”.

Finalmente, o CBHSF – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, através de seu presidente, considera que

“todos nós concordamos com as regras operacionais que foram estabelecidas tanto pela ANA, como pelo Operador do Sistema Hidrelétrico, evidentemente em cumprimento a resolução de 2017 que regulamenta a operação dos reservatórios”.

O espaço neste sítio está disponível para esclarecimentos por parte de órgãos e entidades citados.

Fontes

CHESF – Companhia Hidro Elétrica do São Francisco

ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Imagem em destaque – Leito do rio exposto com vazões reduzidas, apresentando ainda a vegetação de transição invasora. Foto: Carlos E. Ribeiro Jr. | InfoSãoFrancisco


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