por Redação
Reuniões técnicas sobre atividades da ExxonMobil na região costeira da foz do São Francisco serão iniciadas, porém sem que seja possível acesso posterior, uma vez que os eventos não serão gravados e organizados em local de consulta aberta.
Com organização da ERM – Environmental Resources Management, a ExxonMobil inicia no próximo dia 30 reuniões técnicas virtuais sobre suas atividades exploratórias (seis blocos concedidos através de licitação da ANP – Agência Nacional de Petróleo e Gás) de petróleo na região costeira da foz do São Francisco.
A ERM, como tem procedido com outras instituições, encaminhou convite para a Sociedade Canoa de Tolda, organização estabelecida no Baixo São Francisco com sede em Brejo Grande, Sergipe, município na área de influência das atividades da ExxomMobil.
De acordo com presidente da organização, Carlos Eduardo Ribeiro Junior, foi solicitado, através de ofício à ERM, que fosse “propiciada a gravação da reunião e disponibilização da mesma em canal público acessível por qualquer pessoa o que fortalecerá, com certeza, o acesso à informações de caráter primordial para toda a sociedade não só da região mas também do restante do país.”
A demanda da entidade teria como objetivo que a gravação da reunião tivesse efeito de “ata, de registro formal dos trabalhos, a ser elencado no acervo de documentos relacionados ao processo de licenciamento em curso pelo empreendedor ExxonMobil e seu preposto ERM.”
Em resposta à solicitação da Canoa de Tolda a ERM considerou que “que esta reunião prévia pretende ser um encontro para esclarecimentos iniciais do Projeto, e para isso estamos propondo um formato sem gravações. No decorrer do processo de licenciamento ambiental está prevista a realização de uma audiência pública, esta sim será gravada, seguindo os ritos dos processos de licenciamento ambiental.
Desta forma, considerando que teremos o mesmo formato de reunião prévia padrão para atender um grande número de instituições, infelizmente, não será possível realizar gravações neste momento do processo.”
Sobre a área de atividades da ExxonMobil na região da foz do São Francisco
Segundo consta na FCA – Ficha de Caracterização de Atividades no. 147105/2019, do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis:
A área exploratória está localizada em águas profundas da Bacia de Sergipe-Alagoas e foi adquirida nas 13ª, 14ª e 15ª Rodadas de Licitação, realizadas em 7 de outubro de 2015, 27 de setembro de 2017 e 29 de março de 2018, respectivamente.
Esta área, de aproximadamente 4.530,9km², é composta pelos Blocos SEAL-M-351, SEAL-M-428, SEAL-M-430, SEAL-M-501, SEAL-M-503, SEAL-M-573, entre as cotas batimétricas entre 2100m e 3800m. A locação de poço proposta mais próxima da costa está a 67km de Brejo Grande/SE.
Todas as pessoas físicas e jurídicas citadas têm espaço disponível para manifestações relacionadas à matéria publicada.
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Fontes
Canoa de Tolda – Sociedade Socioambiental do Baixo São Francisco
IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
ERM – Environmental Resources Management
Imagem em destaque: Reprodução ExxonMobil