por Redação
Através de ofício circular o IBAMA estabelece mais uma fase de avanço para o início das atividades da petroleira ExxonMobil na foz do rio São Francisco.
No dia 14 o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis publicou o OFÍCIO-CIRCULAR Nº 22/2021/COEXP/CGMAC/DILIC (ver abaixo), onde anunciou nova fase do processo de licenciamento conjunto de diversas áreas (bloco) de exploração de petróleo nos litorais de Sergipe e Alagoas, a bacia SEAL, como é denominada pela Petrobras.
Em seu comunicado o órgão licenciador determina que sejam abertos os procedimentos para a realização de consultas públicas nos municípios na zona de afetação das operações da ExxonMobil.
Ainda segundo o IBAMA, “em decorrência da pandemia de COVID-19 e as consequentes limitações para realização de eventos presenciais, emitiu o Procedimento Operacional Padrão Nº 6, de 14 de agosto de 2020, que regula a realização, em caráter excepcional, de Audiências Públicas Virtuais, cabendo ao empreendedor garantir os meios de acesso à participação de todas as partes interessadas.”
Veja abaixo o Ofício Circular do IBAMA
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Fontes
IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis