por Raquel Rolnik | LabCidade Em um panorama nacional onde 35 milhões de pessoas não têm acesso à água encanada e o triplo permanece sem acesso à coleta de esgoto, há um cenário ainda pior que deve ser conhecido pela sociedade. Hoje, no Brasil, 35 milhões de pessoas vivem sem acesso à água encanada e […]
Categoria:Legislação
Ouro Preto: a luta pela água chega ao Brasil
por Reginaldo Luiz Cardoso | Colaborou Maurício Ayer | Outras Palavras Ampla mobilização popular sacudiu acordo que entrega saneamento a corporação internacional – e pode derrubá-lo em referendo. O que isso revela sobre as “smart cities”(1), a captura do Comum pelo capital financeiro e a cidadania insurgente. Na histórica cidade de Ouro Preto, Minas Gerais, […]
Construtoras pressionam regras de proteção de rios e lagos em áreas urbanas
por Felipe Betim | Agência Pública PEC dos terrenos da marinha foi desengavetada por Arthur Lira e está em linha com plano de Bolsonaro de criar Cancúns no Brasil. Assim como seu bisavô, seu avô e seu pai, Carlos Alberto Pinto dos Santos vive da pesca artesanal de ariocó, guaiuba, cioba, dentão e outros peixes […]
SPU estabelece critérios para demarcar terrenos de marinha
por Geocracia Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União estabelece critérios e procedimentos para a demarcação de terrenos de marinha, terrenos marginais e seus respectivos acrescidos. Publicada no Diário Oficial na última quinta-feira (05), a Instrução Normativa (IN) nº 28/2022, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial […]
Construtoras pressionam regras de proteção de rios e lagos em áreas urbanas
por Felipe Betim | Agência Pública Sancionada no final do ano passado, a Lei 14.285 modifica o Código Florestal e deixa na mão dos municípios criar regras próprias de ocupação em APPs. Gerson Alecio Strossi está esperançoso. O gaúcho, de 58 anos, é dono da construtora Gabarito, em Joinville (SC), e proprietário de dois terrenos […]
STF reafirma inconstitucionalidade do ‘revogaço’ das resoluções do Conama sobre APPs
por Duga Menegassi | O Eco Em decisão nesta terça (14), os ministros decidiram por unanimidade pelo restabelecimento das resoluções que estabelecem critérios para proteção de dunas, restingas e manguezais, e sobre licenciamento de irrigação. Em sessão virtual nesta terça-feira (14), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por unanimidade, inconstitucional o “revogaço” das […]
Justiça suspende decisão de Salles que revogou normas ambientais
Juíza afirma que revogação de portarias do Conama traz risco evidente de “danos irrecuperáveis” ao meio ambiente
Bolsonaro elimina prazo de adesão ao Cadastro Ambiental Rural
A eliminação do prazo de adesão ao CAR – Cadastro Ambiental Rural, efetivamente cria uma situação de desobrigação para que os produtores rurais realizem a inscrição de seus imóveis e compromete ainda mais a proteção e a conservação do patrimônio natural.