Dos donos da água para o Baixo São Francisco: vazão de 1.100 m³/s até setembro

3 de junho de 2020

BAIXO SÃO FRANCISCO | OPERAÇÃO DE BARRAMENTOS

CARLOS E. RIBEIRO JR. | INFOSÃOFRANCISCO

Em mais uma reunião dos chamados gestores das águas do São Francisco, segunda feira (2), o setor elétrico, sem oposição, mantêm seu modelo predatório de operações condenando populações do Baixo São Francisco ao não acesso à água

Sem novidades para o prosseguimento de operações de barramentos ditadas pelo setor elétrico com o endosso dos demais entes do sistema de gestão, o Baixo São Francisco permanecerá em situação crítica, com as insuficientes e ínfimas vazões médias de 1.100 m³/s até o mês de setembro (esse é o futuro desenhado pelo ONS – Operador Nacional do Sistema).

Qualificado como NORMAL (veja quadro abaixo) pela ANA – Agência Nacional de Águas, o quadro atual nos mostra Sobradinho com 95,19 % de sua capacidade e Itaparica com 59%. As vazões de Sobradinho serão incrementadas para 1.600 m³/s de modo a, seguindo a Resolução 2081/2017, finalizar o enchimento de Itaparica.

Quadro da situação de operações de barramentos. Fonte: ANA

Enquanto isso, a cruel normalidade (vinda de anos) para o Baixo está envolta em algas, vegetação macrófita invasora, beira de rio em decomposição, além da salinização da água na região da foz.

Com as operações definitivamente regidas (institucional, formal e legalmente) pela predatória Resolução 2081/2017 publicada pela ANA, o Plano da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (cuja atualização custou cerca de R$6,8 milhões, com recursos provenientes da cobrança pelo uso da água do rio São Francisco), documento base para a gestão da água e que define a vazão mínima de 1.300 m³/s (hum mil e trezentos metros cúbicos por segundo), de modo prático se transforma em mais um volume de papéis ou arquivos digitais sem efeito.

A situação de volumes e defluências em 02 de junho de 2020. Fonte: ANA

Em tempo: é fato que os 1.300 m³/s de vazão mínima não são suficientes para a manutenção mínima da biota e da qualidade da água, condição que é incontestavelmente comprovada pelo amargo cotidiano em busca de água para beber.

No entanto, sob o silêncio da sociedade, de municípios, estados e órgão e/ou departamentos da União permanece valendo e há que insistir, o lema “água pra lá, algas pra cá”, ou ainda, “para riba, água, para o Baixo, algas”.

Veja abaixo a carta circular da CHESF:

Ofício da CHESF comunicando operações de barramentos para o mês de maio. Fonte: Acervo CanoaDocs | CHESF

Acesse as operações de barramentos determinadas pelo ONS – Operador Nacional do Sistema

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ATÉ QUE CAIA

Em 13 de dezembro de 2019 foi publicada a matéria 550 m³/s! Vazão mínima autorizada [ainda] em vigor no Baixo São Francisco. Desde aquela data não são conhecidas, até o momento, disposições e/ou ações que levem ao cancelamento da Autorização Especial IBAMA 012/2017 e necessárias responsabilizações.

Temos, então, que a UHE Xingó permanece operando com a acima citada Autorização Especial 012/2017, sem qualquer reação, inclusive por parte dos entes do sistema de gestão que, naturalmente, não são desconhecedores da situação.

Os efeitos danosos se acumulam ao passivo já considerável de exatos quarenta anos de regularização desde a entrada em operação de Sobradinho (1979/80).

Para que esse caso não caia no esquecimento, na normalidade cotidiana, será mantida a republicação desta denúncia agregada à cada nova notícia, ininterruptamente, até que seja conhecida reação que conduza ao cancelamento/revogação desta licença que equivale a mais um desastroso passo rumo ao fim do rio São Francisco.