por Redação
Ministério Público do Estado da Bahia publica recomendação contrária à instalação de complexo eólico gerador de energia no sertão da Bahia, pelas implicações ambientais “irreversíveis”.
O MP – Ministério Público do Estado da Bahia emitiu parecer contrário à instalação de parque eólico na região de Canudos alegando, em sua recomendação que a instalação do empreendimento pode causar “impactos irreversíveis para a fauna da região e para as comunidades tradicionais”. A manifestação do MP/BA foi encaminhada ao INEMA – Instituto Estadual de Meio Ambiente e à Voltalia Energia Eólica do Brasil Ltda, concessionária da unidade aerogeradora.
A implantação do complexo de aerogeradores já havia sido considerada, por pesquisadores, de risco para as populações de araras-azuis-de-lear.
De acordo com publicação no sítio do MP/BA, o órgão recomendou ao INEMA “que suspenda ou anule a licença ambiental do parque, para que seja exigida da empresa a elaboração de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), com posterior realização de audiência ou reunião técnica com ampla participação da população e comunidades afetadas, conforme prevê a Resolução Conama 462/2014.”
Quando à Voltalia, foi recomendado “que deixe de realizar qualquer medida para implantação do parque até que sejam sanados os problemas quanto às autorizações dadas pelo Inema; realize o EIA/Rima e promova a audiência pública desde que provocado pelo órgão ambiental.”
O MP/BA considera que o parque eólico de Canudos compromete a existência de 11 comunidades, com cerca de aproximadamente 600 famílias na área de influência que “não foram ouvidas sobre a instalação do empreendimento em uma região que utilizam para desenvolver atividades produtivas, culturais e sociais.”
Finalmente, a recomendação deixa claro que o procedimento do INEMA “desconsiderou ser a área de instalação do parque indispensável para a arara-azul-de-lear, uma ave ameaçada de extinção exclusiva da caatinga baiana, considerada “símbolo da região”.
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Fontes
MP/BA – Ministério Público do Estado da Bahia
Imagem em destaque: Composição sobre imagens Jeremoabo.com e G1